24/04/2024
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24/04/2024 (00:00) Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois ...OAB-PI e CAAPI realizarão I Torneio de Beach ...
24/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), tem a satisfação de anunciar o I Torneio de Beach Tênis da Advocacia P ...Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 ...
24/04/2024 (00:00) É hora de cruzar os dedos e torcer: o 28º sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na próxima quinta-feira (25), com transmissão ao vivo na TVE, na Rádio Espírito Santo e também nas redes sociais da ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 (00:00) No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
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24/04/2024 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado de uma empresa de logística automotiva que sofreu acidente de trabalho ao executar m ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024 (00:00) Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntLei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024 (00:00) Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constSupremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
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23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
23/04/2024 (00:00) O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente de trânsito em razão de animal na rodovia DF 190. O ...Presidente da Unidade Nacional de Capacitação ...
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23/04/2024 (00:00) O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...IPVA 2024 não quitado já pode ser parcelado e ...
23/04/2024 (00:00) Os motoristas mineiros que perderam o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já têm a oportunidade de fazer o parcelamento do débito, em até 12 veze ...Previsão do tempo
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Sefaz-RJ realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas
Receita fiscalizou estabelecimentos que emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas irregularesA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou na última segunda-feira, 18-1, e teve o objetivo de confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. Foram vistoriados, além da capital, estabelecimentos localizados em São Gonçalo, Porciúncula, São João de Meriti, Magé, Resende, Porto Real, Belford Roxo e Itaboraí. Juntos, esses contribuintes emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares desde o início do ano passado. A fraude acontece, principalmente, em empresas recém-abertas ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas. O trabalho, executado pela Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz-RJ. “O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante pois, por meio dele, é possível paralisar a emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram e que podem ser usadas em atividades ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.A Operação Maçarico XVI faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.
22/01/2021 (00:00)
