20/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Etapa Acre do Circuito Interseccional da Amaz ...
18/05/2024 (00:00) Ao longo de toda a sexta-feira, 17, persos painelistas e mediadores dialogaram sobre os rumos do Direito Ambiental e Agrário, problemas e soluções vivenciados por operadores do direito, órgãos de fisc ...Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Modelo de pedido de conversão de multa em adv ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 (00:00) Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
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18/05/2024 (00:00) Você sabe por que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes? CASO ARACELI Araceli foi raptada, drogada, estuprada e morta aos 8 anos em 1973 ...STM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatór ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
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17/05/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na E ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) nessa quinta-feira, 16 de maio, n ...Comissão da OAB-CE celebra criação de Unidade ...
17/05/2024 (00:00) O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judici ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
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17/05/2024 (00:00) Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do ProjetOAB Ceará sedia Audiência Pública sobre polít ...
17/05/2024 (00:00) Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13 ...Subseção da OAB-PI em Campo Maior participa F ...
17/05/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (17/05), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Campo Maior, estiveram no Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência “To ...Previsão do tempo
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CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem como debater a criação de mecanismos que visem sensibilizar a sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz.Além disso, o evento pretende criar mecanismos para mitigar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais. Também tem como objetivo mobilizar advogados, juristas e legisladores para a promoção dos direitos humanos e debater formas de combate à exclusão social, discutindo suas consequências devastadoras e buscando soluções para superá-las.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatiza a importância do encontro, destacando que a Conferência oferece uma oportunidade de encontrar novas soluções para conflitos relacionados ao tema. "A manutenção do Estado Democrático de Direito e a defesa dos direitos humanos são valores fundamentais para a OAB. A Conferência trará uma oportunidade para criar soluções, sensibilizar a população e estabelecer mecanismos para minimizar conflitos, como forma de garantir a paz."À frente da Conferência, Sílvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, destaca que o evento tem como missão reafirmar nosso compromisso com a promoção da igualdade, dignidade e respeito. “Reunimos especialistas de persas áreas para construir pontes que aproximem a sociedade de um futuro onde os direitos humanos sejam garantidos a todos, independentemente de suas diferenças. Nosso esforço conjunto é fundamental para fortalecer os mecanismos que podem eliminar a violência, promover a tolerância e criar um ambiente mais inclusivo e pacífico", avalia.EspecialistasParticiparão do encontro especialistas da área, representantes de entidades governamentais, organizações não governamentais e outras instituições que atuam na defesa dos direitos humanos. As atividades incluem painéis e fóruns conduzidos por autoridades como Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP; Leonardo Sica, vice-presidente da OAB-SP; Luciana Gonçalves de Freitas, presidente da subseção de Campinas (SP); Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Karen Luise Vilanova Batista de Souza, coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Marina Ramos Dermmam, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Ruth Venceremos, produtora cultural, educadora e ativista, entre outros.“Esses debates e encontros visam promover a conscientização e desenvolver soluções que reforcem a importância dos direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e pacífica”, reforça Sílvia Souza.Clique aqui para mais informações e inscrições
Fonte:
OAB
09/05/2024 (00:00)
