26/04/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Notícias
Divulgadas listas de juízes inscritos para co ...
26/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. O ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
26/04/2024 (00:00) No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no ...Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
26/04/2024 (00:00) Processo digital simplifica transferência com débito assumido pelo comprador para pagamento dentro do calendário fiscalNo Tocantins, uma nova regulamentação, simplifica a transferência de veículos usa ...Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE p ...
26/04/2024 (00:00) Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem padronizado, com melhor nível, a recepção de usuários da Justiça, no q ...Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí p ...
26/04/2024 (00:00) O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Alisson Lima, participou nesta quinta (25/04) do I Torneio Judicial Tênis de Mesa do Piauí. O evento f ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00) Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúPontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024 (00:00) Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Mantida condenação de homem que ofereceu R$ 3 ...
23/04/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um homem por corrupção ativa, após ele oferecer mais de R$ 3 mil reais a um tenente do Exército, durante abordagame feita por militares em fiscalização fluvi ...Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 ...
26/04/2024 (00:00) O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, pulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a q ...Direito Tributário Receita ...
26/04/2024 (00:00) Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode re ...TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de ...
26/04/2024 (00:00) Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25),Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 (00:00) São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
26/04/2024 (00:00) A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empre ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
26/04/2024 (00:00) Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024 (00:00) Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...Judiciário cearense amplia utilização de robô ...
25/04/2024 (00:00) Todas as Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a contar com robôs para automatização de processos. A tecnologia foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (25/04 ...Conselho pleno da OAB-CE aprova instalação da ...
25/04/2024 (00:00) Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulam ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...Previsão do tempo
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