21/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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21/05/2024 (00:00) A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. c ...Justiça Federal em Alagoas apoia maratona onl ...
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18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domici ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Em Sergipe, secretária-geral destaca as princ ...
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16/05/2024 (00:00) Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, ...OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de ...
18/05/2024 (00:00) Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução ...Justiça & Direito Toffoli g ...
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CNMP julga 41 processos em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 30 de abril
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 41 processos nessa terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de quatro procedimentos (pedidos de vistas) e prorrogaram o prazo de um processo disciplinar.
A próxima sessão do CNMP está marcada para o dia 14 de maio. A Portaria PRESI-CNMP nº 71/2024 traz as datas das reuniões do Plenário neste semestre.
As sessões ordinárias começam às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
Veja mais notícias sobre a sessão.
Assista à íntegra do evento.
Confira o álbum de fotos.
30/04/2024 (00:00)
