03/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou ...Espaço que exibe fatos históricos da Comarca ...
03/05/2024 (00:00) O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fat ...Familiares de Wilson do Egito Coelho falam so ...
03/05/2024 (00:00) O memorial inaugurado durante as celebrações de 92 anos da OAB Piauí, em 25 de abril, homenaCNMP nomeia aprovado em concurso para o cargo ...
03/05/2024 (00:00) Nessa quinta-feira, 2 de maio, o Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nomeou Joel Marcos Machado, aprovado para o cargo de técnico administrativo no concurso público da instituição. A nom ...Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da ...
03/05/2024 (00:00) Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ...Direito do Consumidor Consu ...
03/05/2024 (00:00) A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a indenizar uma consumidora por práticas comerciais abusivas em se ...Infraestrutura tecnológica de banco dados do ...
03/05/2024 (00:00) A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Minis ...Rede de drogarias é condenada pela prática de ...
03/05/2024 (00:00) A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentaç ...Marcos Vinícius Jardim presta contas de sua a ...
03/05/2024 (00:00) O presidente da Seccional Acre Rodrigo Aiache recebeu nesta quinta-feira, 02, a visita institucional do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jardim encer ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legis ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 (00:00) Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para cDia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 (00:00) Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do calendário comercial, o Dia das Mães é responsável por ...Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 (00:00) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de Infração de Trânsito Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]Data da Infração: [DataModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoCampanha de vacinação contra gripe da OAB com ...
02/05/2024 (00:00) A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e dest ...Livro sobre as violências sofridas pelos indí ...
02/05/2024 (00:00) No próximo dia 07 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro “Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificaçã ...OAB Piauí participa de reunião sobre projeto ...
02/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, participou da reunião da Câmara Técnica do projeto “Ponte para o Trabalho Digno”. O encontro aconteceu na ...Previsão do tempo
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Direito do Consumidor Cia aérea é condenada por extravio de bagagem por 22 dias
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas m ...
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Fonte:
Correio Forense
20/04/2024 (00:00)
