17/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Notícias
Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
17/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O encontro é organizado pela Unidade Nacional de Capac ...Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes pa ...
17/05/2024 (00:00) Os participantes da Nota Premiada Bahia já podem consultar os bilhetes que irão concorrer no sorteio de maio, que será realizado no próximo dia 23. Para verificá-los, é necessário acessar o site www.n ...Sefaz-RJ apreende mais de oito milhões de cig ...
17/05/2024 (00:00) Auditores Fiscais constataram informações pergentes entre a nota fiscal e a carga transportadaA Receita Estadual apreendeu, nesta segunda-feira (13/05), uma carga contendo mais de oito milhões de ciga ...Dir. Processual Civil É pos ...
17/05/2024 (00:00) É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhada ao endereço eletrônico indicado no contrato de alienação fiduciária e comprovado seu efetivo receb ...Receita Estadual de RS adota medidas para agi ...
17/05/2024 (00:00) Alterações facilitam o fluxo logístico dentro do Estado e aceleram recebimento de itens a consumidoresDevido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agiliza ...Campanha CAASP contra Gripe estará em Penha d ...
17/05/2024 (00:00) A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2024, que percorreu as Subseções da OAB SP, termina com a ação sendo realizada na Subse&Dir. Processual Civil STJ: ...
17/05/2024 (00:00) O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Trata-se de agravo interno em que o agr ...Novo mutirão de perícias e reformas estrutura ...
17/05/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (16/05), a Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve com o Superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Maia, e o Gerente Execut ...AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobr ...
17/05/2024 (00:00) Órgão argumenta que governo fechou um acordo com o Legislativo.A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração d ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domici ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 (00:00) A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%) e de apenas 1,6% (253 pessoas) pretos. O número de servidores e servidoras está em ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgen ...CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...
16/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem di ...Procurador de Justiça Marcos William Leite to ...
16/05/2024 (00:00) O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomará posse, nesta sexta-feira (17/05), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 17h, na ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixa ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obrasAgente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um c ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o ...OAB participará de conferência da ONU sobre o ...
16/05/2024 (00:00) O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre ...Corte IDH realiza audiências e reuniões em Br ...
16/05/2024 (00:00) O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre pe ...Previsão do tempo
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Inscrição indevida no CADIN gera indenização
Introdução
O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Neste artigo, abordaremos o impacto de uma ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
