19/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Etapa Acre do Circuito Interseccional da Amaz ...
18/05/2024 (00:00) Ao longo de toda a sexta-feira, 17, persos painelistas e mediadores dialogaram sobre os rumos do Direito Ambiental e Agrário, problemas e soluções vivenciados por operadores do direito, órgãos de fisc ...Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Modelo de pedido de conversão de multa em adv ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 (00:00) Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 (00:00) O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais ...OAB-PI e AATEPI realizam VI Simpósio de Direi ...
17/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), promoveu o VI Simpósio de Direito do Trabalho, na quinta-feira (1 ...Artigo – A importância de participar da campa ...
18/05/2024 (00:00) Você sabe por que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes? CASO ARACELI Araceli foi raptada, drogada, estuprada e morta aos 8 anos em 1973 ...STM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatór ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 (00:00) Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).Posse: novo desembargador do TJCE destaca a i ...
17/05/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na E ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) nessa quinta-feira, 16 de maio, n ...Comissão da OAB-CE celebra criação de Unidade ...
17/05/2024 (00:00) O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judici ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência ...Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024 (00:00) Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do ProjetOAB Ceará sedia Audiência Pública sobre polít ...
17/05/2024 (00:00) Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13 ...Subseção da OAB-PI em Campo Maior participa F ...
17/05/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (17/05), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Campo Maior, estiveram no Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência “To ...Previsão do tempo
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Instabilidade persistente do e-SAJ preocupa advocacia acreana e OAB Acre pede suspensão das audiências
Uma falha persistente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) tem gerado preocupações entre os advogados e advogadas do Acre. Desde a manhã de segunda-feira, 6, o sistema enfrenta indisponibilidade, impossibilitando o acesso à pasta digital dos processos e dificultando o peticionamento em casos do 1º e 2º graus. Em resposta a essa situação, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) enviou um ofício solicitando mais clareza nos esclarecimentos e providências imediatas.De acordo com o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, a falta de acesso ao sistema compromete a atuação dos advogados em casos urgentes, afetando diretamente a eficiência do sistema judicial. Em nota oficial, ele ressaltou: “É crucial que sejam tomadas medidas urgentes para minimizar os impactos negativos da ausência das funcionalidades plenas do e-SAJ, garantindo a recepção de petições urgentes e suspendendo audiências agendadas para os próximos dias.”Além disso, um “Aviso” emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC informou sobre a indisponibilidade do sistema desde a manhã do dia 06 e a disponibilização do serviço com a “emissão de ‘carimbo de tempo’, com autorização e CNPJ da Softplan”. Sobre esse procedimento, o presidente Rodrigo Aiache solicitou maior clareza nos esclarecimentos para orientar os advogados e as advogadas sobre como proceder.Diante da situação, a OAB-AC reitera a importância da resolução rápida desses problemas para garantir o acesso à Justiça e a efetividade da advocacia no estado do Acre.
Fonte:
CAAAC
07/05/2024 (00:00)
