18/04/2024
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18/04/2024 (00:00) Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...Direito do Consumidor TJSP: ...
18/04/2024 (00:00) A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de primeira instância e determinou que os bancos são responsáveis objetivamente por golpes aplicados por ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...Segunda Turma invalida norma que flexibiliza ...
18/04/2024 (00:00) Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatã ...ESA-PI oferece curso de Marketing Jurídico, I ...
18/04/2024 (00:00) A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) está com inscrições abertas para o curso executivo de Marketing Jurídico, Inovação e Empreendedorismo, ministrado pela renomada advogada Ticiana Arêa L ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024 (00:00) Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...Justiça determina que Facebook indenize usuár ...
17/04/2024 (00:00) A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida ...OE aprova percentual de reposição aos servido ...
17/04/2024 (00:00) Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do TribunaCNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento ...Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
17/04/2024 (00:00) O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
17/04/2024 (00:00) As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores ...Previsão do tempo
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Juiz manda filho e ex-nora pagarem empréstimo concedido por idoso
O filho e a ex-nora de um idoso que pediram dinheiro emprestado a ele em 2014, mas não quitaram nenhuma parcela sequer, devem fazer o pagamento da dívida, devidamente atualizada.
Em cinco anos, o idoso não recebeu do filho
e da ex-nora nenhuma das 94 parcelas
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Essa é a ordem do juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, que determinou o pagamento integral do empréstimo, feito para quitar dívida de cheque especial do casal.
Eles receberam transferências bancárias do idoso que, na época, ultrapassaram R$ 209 mil, e assumiram o compromisso de pagar o empréstimo em 94 parcelas mensais, mas não saldaram as notas promissórias que foram emitidas.
Cinco anos depois, o idoso entrou com ação de cobrança na Justiça. O juiz José Maurício Villela confirmou pelas provas juntadas ao processo que os dois receberam o dinheiro e se comprometeram a pagar a dívida. Atualizado, o valor é de R$ 434 mil.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
22/04/2021 (00:00)
