02/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Direito Administrativo Just ...
02/05/2024 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de candidata de concurso público, que perdeu prazo da posse, em razão do extenso lapso temporal ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
02/05/2024 (00:00) A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o ...CAASP inaugura farmácia em Dracena no dia 3 d ...
02/05/2024 (00:00) Advogados e advogadas de Dracena celebrarão no dia 3 de maio a inauguração de uma farmácia da CAASP na Casa da Advocacia e da Cidadania local. Segundo JuliaSTF lança perfil no LinkedIn com conteúdo pró ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos.A novidade agora é q ...Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InDireito Administrativo Deci ...
01/05/2024 (00:00) O Ministro Nunes Marques (foto), do STF, concedeu segurança a um grupo de servidores que contestavam ordem de devolução de valores pagos a título de VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. ...Município de Guarujá indenizará família que t ...
01/05/2024 (00:00) Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaraCidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
01/05/2024 (00:00) A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal como em toda a União Europeia. Neste artigo, exploramos os benefícios sign ...Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Mode ...
01/05/2024 (00:00) __________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em //__, filho(a) de ________ e _______, residente na [endereço completo], nesta cidade, por intermédi ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresEncontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024 (00:00) IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV EncontroComissão do Meio Ambiente do CNMP divulga bol ...
30/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rodrigo Badaró (foto), pulgou o boletim informativo da atuação da CMA, no período de janeiro a ...Projeto “Ler é Legal” do Judiciário cearense ...
30/04/2024 (00:00) Na tarde desta terça-feira (30/04), uma turma do projeto pedagógico “Ler é Legal” participou de visita guiada à nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A iniciativa, do Judiciário ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 (00:00) 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetCNMP lança Campanha Primeiros Passos em defes ...
30/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024, o lançamento da Campanha Primeiros Passos, ...Como ter dupla cidadania? Como fazer?
30/04/2024 (00:00) 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis ...Quem pode obter a cidadania portuguesa?
30/04/2024 (00:00) Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram ...Previsão do tempo
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Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB
O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário, sugerindo que sua ausência contribui para a morosidade dos julgamentos, a insegurança jurídica e a volatilidade da jurisprudência. Além de identificar o problema, Loureiro também propõe um modelo concreto para implementar um Judiciário consultivo em conformidade com a legislação processual brasileira.Gryecos Attom Valente Loureiro é graduado em Direito pela UFRJ, com especializações em Direito Empresarial pela FGV-RJ e em Direito Processual Civil pela UNISC-RS. Possui mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC-MG e doutorado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF). Com uma sólida carreira na Caixa Econômica Federal desde 2005, atualmente exerce o cargo de Consultor Jurídico da instituição.Confira e baixe as fotos da sessão no Flickr do CFOAB.
Fonte:
OAB
18/04/2024 (00:00)
