19/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Etapa Acre do Circuito Interseccional da Amaz ...
18/05/2024 (00:00) Ao longo de toda a sexta-feira, 17, persos painelistas e mediadores dialogaram sobre os rumos do Direito Ambiental e Agrário, problemas e soluções vivenciados por operadores do direito, órgãos de fisc ...Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Modelo de pedido de conversão de multa em adv ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 (00:00) Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 (00:00) O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais ...OAB-PI e AATEPI realizam VI Simpósio de Direi ...
17/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), promoveu o VI Simpósio de Direito do Trabalho, na quinta-feira (1 ...Artigo – A importância de participar da campa ...
18/05/2024 (00:00) Você sabe por que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes? CASO ARACELI Araceli foi raptada, drogada, estuprada e morta aos 8 anos em 1973 ...STM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatór ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 (00:00) Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).Posse: novo desembargador do TJCE destaca a i ...
17/05/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na E ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) nessa quinta-feira, 16 de maio, n ...Comissão da OAB-CE celebra criação de Unidade ...
17/05/2024 (00:00) O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judici ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência ...Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024 (00:00) Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do ProjetOAB Ceará sedia Audiência Pública sobre polít ...
17/05/2024 (00:00) Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13 ...Subseção da OAB-PI em Campo Maior participa F ...
17/05/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (17/05), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Campo Maior, estiveram no Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência “To ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
OAB Ceará é homenageada em solenidade sobre Memória, Verdade e Justiça na Assembleia Legislativa do Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de sessão solene realizada no último dia 15 de abril, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), que homenageou a luta por memória, verdade e justiça no transcurso dos 60 anos do golpe militar de 1964. No evento, a OAB-CE esteve representada pelo presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia (CMVJDD) da seccional, Marcelo Uchôa.
Com propositura do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e também é advogado, a solenidade foi marcada por homenagens a pessoas e entidades que tiveram participação na luta pela conquista de direitos e pelas liberdades democráticas. Ao todo, 16 pessoas e entidades foram homenageadas e receberam certificados. A OAB Ceará foi uma das contempladas com o certificado de reconhecimento em alusão à sua luta por memória, verdade e justiça ao longo dos 60 anos do golpe militar de 1964.
O advogado Marcelo Uchôa, que também é Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, relatou ser uma honra muito grande representar a Ordem neste momento, e agradeceu a generosidade do presidente Erinaldo Dantas e da vice-presidente Cristiane Leitão. “A OAB Ceará foi, merecidamente, uma das agraciadas durante essa importante solenidade de 60 anos do golpe de 64. Com uma participação decisiva de advogadas e advogados, como Wanda Sidou, como Pádua Barroso, que defenderam estudantes que no futuro vieram a ser advogados, como Inocêncio Uchôa, Benedito Bizerril e recém-ingressos na categoria como Tarcísio Leitão. Posteriormente, durante o processo de anistia, a OAB, que chegou a sofrer atentado à bomba de terroristas pró-ditadura, também exerceu papel fundamental em defesa da abertura política, tanto em nível federal como em nível estadual; no Ceará, por exemplo, através do professor Roberto Martins Rodrigues, um gigante à sua época. Até hoje a OAB segue defendendo os alicerces do Estado Democrático de Direito. Nosso conselheiro federal, Hélio Leitão, representante da OAB nacional no importante Conselho Nacional de Direitos Humanos, diuturnamente o vejo defendendo a bandeira da democracia”, destacou.
De posse do certificado, Marcelo Uchôa realizou, posteriormente, a entrega oficial do documento à Ordem dos Advogados do Brasil, outorgando-o nas mãos da vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. “Foi uma honra representar a Ordem nesse momento e eu agradeço também em nome da nossa Comissão de Memória, Verdade, Justiça e defesa da Democracia da seccional, por todas as advogadas e advogados que a integram”, reiterou o presidente da CMVJDD.
Estiveram presentes na cerimônia: o presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia (CMVJDD) da OAB-CE, Marcelo Uchôa; a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; o promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira; o coordenador auxiliar do Caocidadania e representante do procurador geral de Justiça, Halley Carvalho Filho; o defensor público, Leandro Sousa Bessa e o subdefensor público geral do Ceará e representante da defensora geral, Sâmia Farias.
Fonte:
OAB Ceará
07/05/2024 (00:00)
