24/04/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
23/04/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). ConfTJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024 (00:00) Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntLei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024 (00:00) Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constSupremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024 (00:00) Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel ...Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024 (00:00) "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...Magistrados do TJSP participam de reunião no ...
23/04/2024 (00:00) Iniciativa visa melhorias no sistema prisional brasileiro. Integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do SiSefaz-RS realiza operação para fiscalizar gru ...
23/04/2024 (00:00) Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na quinta-feira manhã (18), a 20ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ram ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
23/04/2024 (00:00) O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente de trânsito em razão de animal na rodovia DF 190. O ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 (00:00) Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 (00:00) O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Direito Tributário A anuida ...
23/04/2024 (00:00) No Tribunal de origem, decidiu-se que a contribuição profissional feita à Ordem dos Advogados do Brasil tem natureza tributária e, por isso, a cobrança de valores não pagos pelos profissionais sujeita ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 (00:00) Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...Morre, aos 90 anos, o ministro do STM Domingo ...
22/04/2024 (00:00) É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) almirante de esquadra Domingos Alfredo Silva, aosJudiciário cearense doa quase 500 kg de papéi ...
22/04/2024 (00:00) Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa V ...Acusado de matar idosa no município de Juazei ...
22/04/2024 (00:00) O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado de matar idosa em um matagal, no referido município, na Região d ...Previsão do tempo
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Recife: Segunda parcela do IPTU 2021 vence no dia 10 de Março
A Secretaria de Finanças do Recife informa que a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício fiscal de 2021, vence na próxima quarta-feira (10). O contribuinte que parcelou o IPTU deve ficar atento para não perder o prazo de pagamento.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser acessado aqui no Portal de Finanças. É preciso informar o número do sequencial do imóvel.
O IPTU pode ser pago pela internet banking e há também a opção de incluir o pagamento do imposto no débito automático.
05/03/2021 (00:00)
