18/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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17/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), promoveu o VI Simpósio de Direito do Trabalho, na quinta-feira (1 ...União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00) Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andaSTM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatór ...STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...Posse: novo desembargador do TJCE destaca a i ...
17/05/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na E ...Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00) Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-seOuvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) nessa quinta-feira, 16 de maio, n ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira (17), na sede do Tribunal Reg ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
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17/05/2024 (00:00) O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damas ...OAB Ceará sedia Audiência Pública sobre polít ...
17/05/2024 (00:00) Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13 ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para ...TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 (00:00) Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchosTJCE dá as boas-vindas a 88 novos servidores ...
17/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (17/05), 88 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciár ...Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
17/05/2024 (00:00) Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã“O principal compromisso desta gestão é inter ...
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17/05/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogad ...Fórum de Piracicaba recebe exposição de origa ...
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17/05/2024 (00:00) Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos do Regimento Interno estão sendo acompanhados de perto pela Sessão de Jurisprudência da Secretaria ...Previsão do tempo
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STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado.Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB-RS”. Barroso decidiu ainda que “serão objeto de apreciação pelos respectivos relatores outras situações não enquadradas na presente suspensão, mas comprovadamente afetadas pela calamidade pública, nos termos da legislação processual”.A prática é válida exclusivamente aos advogados inscritos na OAB-RS. Os prazos voltam a valer a partir de 11 de maio.CalamidadeO CFOAB, juntamente com a OAB-RS, enviou requerimento ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a expedição de uma certidão para garantir que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado gaúcho tenham seus pedidos de reabertura de prazos nos Tribunais Superiores e em todos os demais tribunais do país assegurados. “Muitos profissionais residentes nas áreas atingidas possuem demandas em andamento nos Tribunais Superiores e nos demais tribunais do país e que se encontram, momentaneamente, sem condições estruturais para o pleno exercício de suas atividades profissionais”, destaca trecho do ofício.O pedido foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, bem como todos os demais dirigentes de seccionais.
Fonte:
OAB
04/05/2024 (00:00)
