27/04/2024
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26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
26/04/2024 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, des ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 (00:00) O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
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26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalMais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00) Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 (00:00) CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024 (00:00) Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São PauAssista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 (00:00) Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeJudiciário estadual concede retificação de re ...
26/04/2024 (00:00) O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à artista plástica cearense transexual Márcia Maia Mendonça, que faleceu em 1998. A decisão da 1ª Vara Cí ...OAB Piauí atinge marca histórica com criação ...
26/04/2024 (00:00) Em um dia marcante para a advocacia piauiense, a OAB Piauí aprovou, por unanimidade, durante a Sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas Subseções da OAB Piau ...MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 (00:00) Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
26/04/2024 (00:00) No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 (00:00) Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE p ...
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26/04/2024 (00:00) O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-fe ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00) Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúConselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...Previsão do tempo
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Agência da Receita Estadual de Paranaguá no Paraná encerra operação no fim do mês
A Secretaria da Fazenda comunica que a Agência da Receita Estadual de Paranaguá encerrará as operações no fim de março. A partir de 1º de abril, os serviços relacionados à essa unidade serão absorvidos pela Agência da Receita Estadual de Curitiba. A medida faz parte de uma reorganização da estrutura do Fisco Estadual, para otimizar serviços e recursos, além de melhorar a eficiência administrativa sem comprometer o atendimento aos contribuintes.O encerramento das atividades da agência decorre da crescente disponibilidade dos serviços oferecidos pela Receita Estadual de maneira digital, por meio do site da Secretaria da Fazenda, do Portal de Pagamentos de Tributos e do aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS), que reduzem a demanda por serviços presenciais.Os municípios abrangidos pela agência de Paranaguá são Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. Contribuintes dessas cidades continuarão a receber atendimento presencial, mediante agendamento prévio, na estrutura em Curitiba.AGÊNCIAS E DELEGACIAS - As agências da Receita Estadual desempenham funções de atendimento, fiscalização, arrecadação e serviços relacionados aos tributos estaduais, abrangendo determinadas áreas geográficas. As delegacias da Receita Estadual, por sua vez, concentram-se em atividades de fiscalização mais especializadas, investigação de irregularidades fiscais e aplicação de penalidades. As delegacias também desempenham um papel de coordenação e supervisão para as agências regionais.AGÊNCIAS DA RECEITA – Com a reorganização, a estrutura da Receita Estadual do Paraná terá 19 agências e 11 delegacias.As agências são:Apucarana, no Centro-Norte do Estado (contempla 16 municípios);Campo Mourão, no Centro-Oeste (21 municípios);Cascavel, no Oeste (38 municípios);Cianorte, no Noroeste (12 municípios);Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro (9 municípios);Curitiba, Capital (36 municípios);
Foz do Iguaçu, no Oeste (10 municípios);
Francisco Beltrão, no Sudoeste (27 municípios);
Guarapuava, no Centro-Sul (21 municípios);
Irati, no Sudeste (11 municípios);
Ivaiporã, no Centro (14 municípios);
Jacarezinho, no Norte (13 municípios);
Londrina, no Norte (24 municípios);
Maringá, no Noroeste (58 municípios);
Pato Branco, no Sudoeste (15 municípios);
Ponta Grossa, no Oeste (22 municípios);
Siqueira Campos, no Norte (16 municípios);
Umuarama, no Noroeste (29 municípios);
União da Vitória, no Sudeste (7 municípios)As delegacias da Receita são: Curitiba (delegacia regional e delegacia para contribuintes de outros estados - DCOE)Ponta GrossaGuarapuavaJacarezinhoLondrinaMaringá (delegacia regional e delegacia de julgamento)UmuaramaCascavelPato Branco
27/03/2024 (00:00)
