07/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Governo de Alagoas, Ministério Público do Est ...
07/05/2024 (00:00) O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Governo alagoano aderiram, nesta terça-feira, 7 de maio, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério ...Abertas as inscrições para cursos de formação ...
07/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu ...Cejusc de Marília participa de Ação Comunitár ...
07/05/2024 (00:00) População recebeu orientações jurídicas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília partici40º EOU: prova da segunda fase será adiada no ...
07/05/2024 (00:00) Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) ...Fazenda de Santa Catarina esclarece sobre o t ...
07/05/2024 (00:00) A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.També ...TST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024 (00:00) São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, fraldas 06/05/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está coletando doações para as v ...Desafios contemporâneos dos direitos do consu ...
07/05/2024 (00:00) Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil.* O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor, que serão tema do Seminário “Os desafios co ...53,2 milhões de bilhetes concorrerão ao sorte ...
07/05/2024 (00:00) O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, liberou 53,2 milhões de bilhetes para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (9), a partir das 9h30. P ...“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
07/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos com o Supremo” no próximo dia 15, às 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ...Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Gen ...
04/05/2024 (00:00) CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [Endereço Completo]Telefone: [Número de Telefone]E-mail: [E-mail] Prestador de ServiçosCNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condic ...
04/05/2024 (00:00) Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Cliente], com sede em [Endereço Completo], insc ...Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina d ...
04/05/2024 (00:00) CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE, e [NomeOAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 (00:00) A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 (00:00) Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doDireito Empresarial Momento ...
04/05/2024 (00:00) No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 (00:00) Iniciativa incentiva práticas sustentáveis. Destaque da campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Mauá arrecadou 4,CNMP recomenda ações articuladas do Ministéri ...
04/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, emitiram uma recomendação conjunta ao Ministério Públ ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Direito Penal Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo
Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara Criminal do estado de São Paulo (SP), decidiu ab ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
