12/10/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 (00:00) Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadArruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
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08/10/2026 (00:00) O envelhecimento, os direitos da pessoa idosa e os mecanismos de proteção judicial foram temas da Oficina de Valorização 60+: Curatela, realizada nesta quinta-feira (08/10), pelo Centro Judiciário de ...Inscrições abertas para jornada de aperfeiçoa ...
09/10/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Aperfeiçoamento das(os) Mediadoras(es) e Conciliadoras(es) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior, promovida ...“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abr ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 ...STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo ...
07/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que incentivos concedidos por estados e o Distrito Federal via ICMS não devem ePlataforma de entregas indenizará empresa por ...
11/10/2026 (00:00) Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãApós suspeitas no caso Master, Conselho da Ju ...
06/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (6) o cumprimento imediato de medidas para ampliar o controle sobre a emissão de precatór ...Novos julgados da área criminal integram publ ...
10/10/2026 (00:00) Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deDébora Rodrigues: relembre os crimes e o cálc ...
06/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A decisão do Supremo Tri ...Após anúncio de Zema, partido Novo também dec ...
07/10/2026 (00:00) 1 de 1 Novo declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais — Foto: Reprodução/TV Globo O partido Novo, que teveFlávio diz que fala sobre mudar a Constituiçã ...
07/10/2026 (00:00) Flávio: 'Comigo vai ser sempre com a ponderação, com respeito à Constituição' O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aMinistro do STJ suspende julgamento de desapr ...
09/10/2026 (00:00) O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante julgamento na Primeira Seção após uma advogada classificar como “absurdo” um caso envolvendo ação de d ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 (00:00) O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 202 ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
09/10/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
09/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:04A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com uma nova classificação do nível de sigilo d ...Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 (00:00) Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados EspeciaisFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Previsão do tempo
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Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Em seguida, haverá a cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam.O casal, nascido e formado em São Paulo, dedicou a vida ao estudo, ao ensino e à prática do direito, tornando-se referência entre os juristas mais influentes de sua geração.ProgramaçãoO seminário será aberto pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. O Painel I: "Reminiscências de Ex-alunos", será mediado pela ministra Isabel Gallotti e pela professora Rosa Nery, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com exposições dos ministros Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas.Durante o Painel II, que abordará as "Tendências do Direito Privado e do Processo Civil Brasileiro", a mediação será feita pelo ministro Sérgio Kukina e pela professora Teresa Arruda Alvim (PUC-SP). As exposições serão feitas pelo desembargador federal Mairan Maia (Tribunal Regional Federal 3ª Região – TRF3), pelo professor Nelson Nery Junior (PUC-SP) e pelo professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Universidade Federal do Paraná – UFPR).O encerramento terá moderação do ministro Afrânio Vilela e exposição do professor Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP).Confira a programação completa do evento.Cerimônia de IncorporaçãoA cerimônia, que incorpora cerca de quatro mil livros inéditos à Biblioteca STJ-Enfam, contará com pronunciamentos do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo; do reitor da PUC-SP, professor Vidal Serrano Nunes Júnior; e dos professores Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/10/2026 (00:00)
