30/07/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Exame de estimativa de idade auxilia Justiça ...
30/07/2026 (00:00) O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No c ...Ministério Público investiga outdoor por poss ...
30/07/2026 (00:00) O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa na entrada do município de Ararangu ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 (00:00) Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia médica ...Homem é condenado por agredir sobrinha e comp ...
30/07/2026 (00:00) Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hTJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
30/07/2026 (00:00) Pontos de entrega nos prédios da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia aTRF4 decide sobre concessão de auxílio-aciden ...
30/07/2026 (00:00) A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5027228-7 ...Juíza manda iFood e INSS garantirem atendimen ...
30/07/2026 (00:00) A juiza Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), determinou que o iFood, a seguradora MetLife e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantam atendimen ...Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para ...
30/07/2026 (00:00) O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com be ...Consultora pedagógica é indenizada por burnou ...
30/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doe ...CCFGTS autoriza a distribuição do lucro do FG ...
30/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficia de hoje, 30-7, a Resolução 1.157 CCFGTS, de 28-7-2026, que autoriza a distribuiçãLiberação de passaportes de devedores trabalh ...
30/07/2026 (00:00) De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida.A SDI-2 - Subseção II Especializ ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efet ...Cliente atingida por faca em churrascaria ser ...
29/07/2026 (00:00) Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulDino defende ampliar responsabilidade sobre e ...
29/07/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feiCNMP leva contribuições ao debate sobre segur ...
29/07/2026 (00:00) A segurança jurídica dos programas de REDD+, mecanismo que incentiva a conservação das florestas por meio da redução do desmatamento e da degradação florestal, foi o tema do workshop promovido pelo C ...Empresa é condenada por acionar trabalhadora ...
29/07/2026 (00:00) Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi acionada durante período de a ...Magistrados e servidores debatem Metas Nacion ...
29/07/2026 (00:00) Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião teViolência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
29/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utiliz ...Mantida indenização a jovem ferido por touro ...
29/07/2026 (00:00) Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daLiberação de passaportes de devedores trabalh ...
29/07/2026 (00:00) Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles, o documento foi liberado, porque a apreensão não foi d ...Previsão do tempo
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Aspectos legais da reforma tributária
Carlos Henrique AbrãoO Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do nosso “voo de galinha” em termos de crescimento e desenvolvimento. Tanto assim que inúme ...
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Fonte:
Juristas
29/07/2026 (00:00)
