30/07/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pes ...
30/07/2026 (00:00) 30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análo ...Exame de estimativa de idade auxilia Justiça ...
30/07/2026 (00:00) O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No c ...Advogado é afastado de escritório após vídeo ...
30/07/2026 (00:00) Um dos sócios de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia de Nova York foi afastado de suas funções após a pulgação de um vídeo em que aparece em um momento íntimo com uma colega de trabalho ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 (00:00) Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia médica ...Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...
30/07/2026 (00:00) Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de pericu ...TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
30/07/2026 (00:00) Pontos de entrega nos prédios da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia aSegurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
30/07/2026 (00:00) Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doJuíza manda iFood e INSS garantirem atendimen ...
30/07/2026 (00:00) A juiza Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), determinou que o iFood, a seguradora MetLife e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantam atendimen ...Acre concede isenção de IPVA 2026 para veícul ...
30/07/2026 (00:00) A governadora em exercício do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, sancionou a Lei nº 4.819, de 23 de julho de 2026 (publicada no Diário OficialConsultora pedagógica é indenizada por burnou ...
30/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doe ...Belo Horizonte aprova lei que estabelece dire ...
30/07/2026 (00:00) O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou a Lei nº 12.097, de 29 de julho de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 30Liberação de passaportes de devedores trabalh ...
30/07/2026 (00:00) De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida.A SDI-2 - Subseção II Especializ ...TJSP julga mais de 4 milhões de processos no ...
30/07/2026 (00:00) Número foi 25% maior que o de ações distribuídas. O Tribunal de Justiça de São Paulo superou a marca de 4 milhões deCliente atingida por faca em churrascaria ser ...
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29/07/2026 (00:00) Iniciativa ocorreu durante o mês de julho. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, ontCNMP leva contribuições ao debate sobre segur ...
29/07/2026 (00:00) A segurança jurídica dos programas de REDD+, mecanismo que incentiva a conservação das florestas por meio da redução do desmatamento e da degradação florestal, foi o tema do workshop promovido pelo C ...Cadicrim lança publicação sobre as leis 15.40 ...
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29/07/2026 (00:00) Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião teCNJ divulga resultado de processo seletivo pa ...
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29/07/2026 (00:00) Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daPrevisão do tempo
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Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado
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Fonte:
Juristas
30/07/2026 (00:00)
