01/05/2024
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CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso sobre controle externo da atividade de segurança em grandes eventos
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF, a capacitação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP) em parceria com a ESMPU.
O objetivo curso é capacitar os participantes para compreenderem os limites e alcances da atuação ministerial na tutela coletiva, bem como revisar e atualizar a estrutura organizacional e os protocolos de atuação nos órgãos e unidades ministeriais em relação à temática. O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP.
As atividades foram abertas pelo conselheiro e presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, que destacou: “Hoje tivemos a grata e importante oportunidade de discutir com integrantes de praticamente todos os ramos do Ministério Público brasileiro a necessidade de aperfeiçoamos nossas atuações na garantia do direito essencial à segurança pública de todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, participam de grandes eventos ou estão sujeitas às consequências de atos de violência praticados neste contexto”
Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, José Augusto Peres Filho, apresentou o painel “Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de grandes eventos: origem, principiologia e boas práticas.”
Os orientadores pedagógicos da atividade são o procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes e o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho. Entre os capacitadores estão membros do Ministério Público, oficiais da Polícia Militar, representantes da CBF, do Estádio Nacional de Brasília e de times de futebol.
A atividade acadêmica prossegue nesta quinta-feira, 18 de abril e conta com carga horária de 12 horas-aula.
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Fotos: CSP/CNMP
18/04/2024 (00:00)
