27/04/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 (00:00) A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, q ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00) Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), aAbril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
26/04/2024 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, des ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 (00:00) O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 (00:00) Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalMais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00) Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 (00:00) CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024 (00:00) Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São PauJudiciário estadual concede retificação de re ...
26/04/2024 (00:00) O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à artista plástica cearense transexual Márcia Maia Mendonça, que faleceu em 1998. A decisão da 1ª Vara Cí ...Seminário “A Advocacia nas Eleições de 2024″ ...
26/04/2024 (00:00) Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário “A advocacia nas eleições de 2024”. Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral ...MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 (00:00) Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 (00:00) Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...“Medalha Coelho Rodrigues”: Margarete Coelho ...
26/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou a Medalha Coelho Rodrigues para a Advogada e ex-Deputada Federal Margarete de Castro Coelho, na quinta-feira (25/04), durante as comemorações ...OAB-CE garante junto à Unimed Fortaleza conti ...
26/04/2024 (00:00) O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-fe ...Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 (00:00) A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de ...Previsão do tempo
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Direito Civil Empresa que não gerenciou risco para minimizar roubo de carga tem indenização negada
Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, porque não fez o gerenciamento de risco previsto em contrato. Para levar a carga de uma pequena comarca do ...
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Fonte:
Correio Forense
28/03/2024 (00:00)
