27/04/2024
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Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
26/04/2024 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, des ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 (00:00) O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 (00:00) Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalMais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00) Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 (00:00) CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024 (00:00) Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São PauAssista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 (00:00) Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeJudiciário estadual concede retificação de re ...
26/04/2024 (00:00) O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à artista plástica cearense transexual Márcia Maia Mendonça, que faleceu em 1998. A decisão da 1ª Vara Cí ...OAB Piauí atinge marca histórica com criação ...
26/04/2024 (00:00) Em um dia marcante para a advocacia piauiense, a OAB Piauí aprovou, por unanimidade, durante a Sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas Subseções da OAB Piau ...MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 (00:00) Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
26/04/2024 (00:00) No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 (00:00) Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE p ...
26/04/2024 (00:00) Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem padronizado, com melhor nível, a recepção de usuários da Justiça, no q ...OAB-CE garante junto à Unimed Fortaleza conti ...
26/04/2024 (00:00) O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-fe ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00) Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúConselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...Previsão do tempo
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ES concede isenções e amplia prazo de pagamento do ICMS em municípios afetados pelas chuvas
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), elaborou um pacote de benefícios tributários referentes à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas sediadas nos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba.Entre as medidas que serão adotadas para mitigar os efeitos da enxurrada está a ampliação do prazo para pagamento do ICMS nos meses de março, abril e maio por até 180 dias, além do parcelamento do imposto em até seis vezes, sem juros e multas.As empresas que recolhem ICMS nesses municípios também ficarão isentas do pagamento do imposto nas aquisições de equipamentos e máquinas, tanto nas operações internas quanto nas operações interestaduais e de importação.Além disso, a Sefaz prorrogou por 120 dias os prazos para a apresentação de impugnação e recursos contra autos de infração, e postergou os prazos para a retificação e o envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).Outra medida adotada é a autorização para manutenção do crédito tributário de mercadorias perdidas ou deterioradas pela chuva. O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, explica que as medidas serão submetidas ao Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) e, posteriormente, à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) ainda nesta semana.“A expectativa é de que os contribuintes já possam dar entrada nos pedidos de isenção, parcelamento ou postergação já na próxima semana, por meio eletrônicos, no site da Sefaz-ES ou em uma das Agências da Receita Estadual”, salientou Benicio Costa.Ele complementou que o objetivo é viabilizar esse auxílio o mais rápido possível para que as empresas situadas nos municípios atingidos possam retomar mais rapidamente suas atividades. “O Governo do Estado, por meio da Sefaz, manifesta a sua solidariedade a todos que sofrem com as consequências desse desastre. É importante ressaltar que estamos de portas abertas para atender os empreendedores que foram afetados pela chuva e buscarmos soluções para mitigar os danos”, destacou o secretário de Estado da Fazenda.
27/03/2024 (00:00)
