20/04/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Notícias
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 (00:00) Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da ...Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ ...
20/04/2026 (00:00) Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão de CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o ...Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...
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17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à ...Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliador ...População de Maracanaú é beneficiada com os s ...
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15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adole ...Poder Judiciário divulga convocações e result ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração nã ...OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...
17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, apro ...OAB-CE recebe auditoria do CFOAB para análise ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, uma auditoria da Controladoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da análise contábil da prestaçã ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de seteMinistro Edson Fachin afirma que é preciso en ...
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17/04/2026 (00:00) Fachin nega crise com Legislativo após relatório de CPI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nePrimeira Turma do STF forma maioria contra re ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para rejeitar um recurso apresentado por deputado estaJorginho Mello critica derrubada pelo STF de ...
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17/04/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta seTJSP recebe desembargadora Jane Franco Martin ...
17/04/2026 (00:00) Magistrada com 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembOAB/AC cria grupo de estudo para acompanhar e ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) instituiu, por meio de resolução publicada no Diário Eletrônico da Ordem nesta sexta-feira, 17 dAbril Azul: conscientização sobre o Transtorn ...
17/04/2026 (00:00) Campanha promove respeito e inclusão. No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de SPrevisão do tempo
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Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial.
Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento das folhas (S-1299), bem como os eventos S-2501/S-2555.
A indisponibilidade alcança também os módulos simplificados - Doméstico, Segurado Especial e MEI. Nesses módulos, o envio do evento de desligamento (S-2299) também estará indisponível no período citado.
20/04/2026 (00:00)
