14/11/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
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14/11/2026 (00:00) A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deveEncerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
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13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões ...Uso de evidências e qualificação de dados for ...
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13/11/2026 (00:00) Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama duCNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Portaria CNSTJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de contr ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo EduConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Previsão do tempo
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Processamento final das solicitações de Opção pelo Simples Nacional para 2027
O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, com prazo para regularização de pendências até 30/10/2026, a Receita Federal informa que, em razão dos prazos necessários para a apropriação e alocação dos pagamentos e parcelamentos, é possível que alguns contribuintes que tenham regularizado suas pendências nos últimos dias do prazo legal ainda não tenham suas solicitações deferidas, permanecendo temporariamente com situação de indeferimento.Nesse sentido, a Receita Federal esclarece que o processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11 para visualizarem o resultado definitivo das solicitações.
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