10/11/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Global sobre Acesso à Justiça, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( ...Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
09/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026. Esta será a penúltima correição de ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (9), contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a cessão onerosa da folh ...Seminário Internacional de rastreamento de at ...
09/11/2026 (00:00) A 8ª edição do Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos abriu, nesta segunda-feira, 9 de novembro, a programação do Circuito CNMP 2026. Realizado no auditório do CoRede de Ouvidorias do Ministério Público disc ...
09/11/2026 (00:00) O papel das ouvidorias do Ministério Público na garantia dos direitos das crianças à educação infantil é tema da 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e faz parte da programação do Ci ...8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o d ...
09/11/2026 (00:00) 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema Ele ...CNMP disponibiliza aplicativo com informações ...
09/11/2026 (00:00) Os participantes do Circuito CNMP 2026 já podem acessar o aplicativo oficial do evento, desenvolvido para centralizar informações, serviços e orientações durante a programaçIsabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 (00:00) Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinJustiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e recTrabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 (00:00) O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voSTF suspende todas as ações judiciais contra ...
09/11/2026 (00:00) PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou ...São Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Impost ...Concursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi ...Conselho de Boas Práticas Tributárias debate ...
09/11/2026 (00:00) Encontro ordinário reuniu representantes da administração tributária e de setores econômicosO sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios de adaptação das empresas ao novo ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional destaca iniciativas realizadas em setembro e outubro
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou, nessa segunda-feira, 9 de novembro, a quinta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em setembro e outubro de 2026.
Os dois meses foram marcados pela aproximação com a realidade do sistema prisional, pelo intercâmbio de experiências, pelo desenvolvimento de iniciativas de alcance nacional e por discussões para orientar objetivos e resultados-chave para o próximo ano.
Confira o boletim.
Presidida pela conselheira Ivana Cei, a CSP atua em temas relacionados à segurança pública, ao sistema prisional e ao controle externo da atividade policial, promovendo articulação institucional e iniciativas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro.
Entre os destaques estiveram as atividades do projeto CSP Presente realizadas no estado do Paraná entre os dias 22 e 25 de setembro, que incluíram visitas técnicas, reuniões com órgãos do sistema de justiça e atividades de capacitação. Os eventos contaram com a presença de membros do Ministério Público e profissionais da segurança pública.
Ainda em setembro, a CSP deu continuidade ao acompanhamento dos planos de implementação da Resolução CNMP nº 310/2025, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na investigação de mortes, tortura, violência sexual, desaparecimento forçado e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. A norma foi alterada pela Resolução CNMP nº 330/2026, que contempla a implantação escalonada e atualização semestral dos planos.
Já no mês de outubro, a Comissão pulgou a relação atualizada das 46 iniciativas selecionadas para o Banco de Boas Práticas - Edição 2026. As iniciativas aprovadas seguem os critérios de seleção do Edital nº 002/2026/CSP e abrangem projetos voltados à atuação integrada no sistema prisional, à fiscalização das guardas municipais, à produção de informações sobre letalidade policial, à proteção de vítimas e à utilização de ferramentas tecnológicas para apoiar a atuação ministerial.
Outro destaque deste mês foram as discussões sobre o Plano Pena Justa, iniciadas em setembro durante o CSP Presente no Paraná. O Pena Justa tem o objetivo de enfrentar a superlotação, problemas na ambiência e na qualidade dos serviços nas unidades prisionais. Os encontros debateram o papel do Ministério Público no acompanhamento do plano, a articulação entre as instituições e os desafios de implementação das medidas previstas para o sistema prisional.
Acesse a página da CSP
Notícia relacionada
Quarta edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda iniciativas realizadas em agosto
09/11/2026 (00:00)
