27/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00) Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito PúbliAbril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...OAB contesta resolução do TJMG que institui a ...
26/04/2024 (00:00) Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 (00:00) O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 (00:00) Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GarcOAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalOAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalPerfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00) Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 (00:00) Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 (00:00) Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados partAssista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 (00:00) Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeOAB-CE requer ingresso com ADPF contra a Súmu ...
26/04/2024 (00:00) Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise ...OAB Piauí atinge marca histórica com criação ...
26/04/2024 (00:00) Em um dia marcante para a advocacia piauiense, a OAB Piauí aprovou, por unanimidade, durante a Sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas Subseções da OAB Piau ...Divulgadas listas de juízes inscritos para co ...
26/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. O ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
26/04/2024 (00:00) No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no ...Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
26/04/2024 (00:00) Processo digital simplifica transferência com débito assumido pelo comprador para pagamento dentro do calendário fiscalNo Tocantins, uma nova regulamentação, simplifica a transferência de veículos usa ...Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE p ...
26/04/2024 (00:00) Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem padronizado, com melhor nível, a recepção de usuários da Justiça, no q ...Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí p ...
26/04/2024 (00:00) O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Alisson Lima, participou nesta quinta (25/04) do I Torneio Judicial Tênis de Mesa do Piauí. O evento f ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00) Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúPrevisão do tempo
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Sefaz-RJ participa de audiência pública sobre substituição tributária
Evento foi realizado pelas comissões de Orçamento e Tributação da AlerjRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) participaram, nesta terça-feira (26/03), de uma audiência pública das comissões de Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os parlamentares debateram o Projeto de Lei 2.153/23, que amplia a suspensão do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS para a comercialização de bebidas produzidas fora do Estado do Rio. A ST é um sistema pelo qual um contribuinte arca com o pagamento do ICMS de toda uma cadeia produtiva.Um estudo preliminar realizado pela Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais da Sefaz-RJ e apresentado durante a audiência aponta que os cenários com e sem a ST trazem resultados diferentes para a arrecadação estadual conforme o produto. O levantamento foi feito com leite, água e vinho. Enquanto o primeiro item registrou alta de 125% na receita de ICMS, os outros dois tiveram queda de 59% e 34%, respectivamente, na comparação entre antes e depois da suspensão da ST.Thompson Lemos, subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais, explicou que as informações geradas pelo estudo ainda não são suficientes para basear uma decisão sobre o fim da ST e anunciou que a Sefaz está contratando uma instituição para realizar um profundo e conclusivo levantamento sobre o tema: “O que o estudo traz é uma evidência de que não é trivial chegar ao embasamento necessário para as decisões que envolvem ST, e que precisamos reforçá-lo com apoio especializado. De qualquer modo, é extremamente importante para a Fazenda conversar de forma construtiva e esclarecedora com o parlamento e com os persos setores produtivos da economia fluminense”.A audiência pública também contou com a presença de Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), e de representantes de setores produtivos, distribuidores e varejistas.
27/03/2024 (00:00)
