29/09/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
CNMP prorroga prazo para as inscrições de ini ...
28/09/2026 (00:00) A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou, até as 23h59 do dia 9 de outubro, o prazo para a inscrições de iniciativas que farão parte da 1ª Mostra de Boas P ...Projeto CSP Presente aproxima CNMP e MPPR e a ...
28/09/2026 (00:00) No primeiro dia da programação, integrantes da CSP e do MPPR participaram de reunião sobre a Central de Regulação de Vagas, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao enfrentamento ...TJSP inicia a Semana da Pessoa Idosa com deba ...
28/09/2026 (00:00) Promoção da saúde e da qualidade de vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (28), a primeira edição daTJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP ...
28/09/2026 (00:00) Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do TribCNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária d ...
28/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP,Conciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026 (00:00) A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. ...Dia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026 (00:00) Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste diaSetembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026 (00:00) Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quartaJustiça afasta cobrança de R$ 981 mil por arm ...
28/09/2026 (00:00) Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improcNova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da camSecretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ve ...Gapri disponibiliza nova edição do "Repertóri ...
28/09/2026 (00:00) Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustiçaWhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo C ...CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administr ...STJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérs ...Repetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026 (00:00) Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situa ...Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026 (00:00) A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto M ...Encerramento das comemorações do centenário d ...
27/09/2026 (00:00) Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homenaA fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026 (00:00) A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a pol ...Previsão do tempo
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Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídio
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta-feira, 30, às 16h, o evento virtual “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”. A iniciativa, que se insere nas ações do TRF5 relativas à campanha Setembro Amarelo, é promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPAMAS) do Tribunal, em parceria com o TRFMED, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento será transmitido pelo canal oficial do TRF5 no YouTube e acontecerá no formato de roda de conversa.A abertura do encontro ficará a cargo da presidente da CPAMAS/TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides. A mediação será feita pela médica cardiologista do NAS, Maria Catarina Dias Guerra.A mesa virtual será composta pelas juízas federais Amanda Torres de Lucena, diretora de Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), e Madja Moura, integrante da CPAMAS-TRF5, além do médico psiquiatra da SJPE Henrique Lacet Cordeiro.Clique aqui e se inscreva.As inscrições asseguram o registro de frequência e a emissão de certificado.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
28/09/2026 (00:00)
