01/05/2024
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01/05/2024 (00:00) A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal como em toda a União Europeia. Neste artigo, exploramos os benefícios sign ...Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Mode ...
01/05/2024 (00:00) __________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em //__, filho(a) de ________ e _______, residente na [endereço completo], nesta cidade, por intermédi ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
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30/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para disseminar, no Ministério Público brasileiro, a pla ...Direito Civil Homem deverá ...
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30/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta para adequar aFórum de Icó recebe a exposição “Eu Faço Part ...
30/04/2024 (00:00) A chegada da exposição “Eu Faço Parte Dessa História” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJC ...Edital busca financiadores para programa de A ...
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30/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 30 de abril: 1, 6, 7, 15, 16, 17, 3 ...OAB Piauí lança formulário para registro de p ...
30/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, disponibiliza nesta segunda (29/04) um formulário destinado à Advocacia piauiense. O fo ...Comissão da OAB Piauí colaborou para Lei Esta ...
30/04/2024 (00:00) No dia 25 de março, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Estadual nº 8.364/2024, contando com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua Comiss ...Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 (00:00) Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...Auxiliar de serviços gerais agredido por cole ...
30/04/2024 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiver ...Previsão do tempo
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TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendimento itinerante destinado à concessão de benefícios previdenciários em Mato Grosso do Sul
A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, nas Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca a solução consensual de conflitos pré-processuais em demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade.O primeiro “Caminho do Acordo” será realizado na Aldeia Bororó, em Dourados, nos dias 17 e 18 de abril, e contará com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta.Até setembro, serão promovidas mais quatro edições, sempre em aldeias indígenas, sendo uma em Aquidauana e as outras novamente em Dourados.A iniciativa está prevista no Provimento nº 94, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), assinado pelo presidente Carlos Muta; e na Resolução Conjunta nº 7/2024, da Presidência do Tribunal, do Gabinete da Conciliação; da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul.A exemplo dos Juizados Especiais Federais Itinerantes, o “Caminho do Acordo” visa a atender cidadãos que não têm acesso ao atendimento formal da Justiça Federal por residirem em locais de difícil acesso, tais como indígenas, ribeirinhos e moradores de assentamentos rurais.As Cercons irão utilizar veículo estruturado, adaptado e equipado para a prestação dos serviços.O procedimento de Reclamação Pré-Processual pressupõe a atuação cooperativa da Defensoria Pública da União e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo celebrado entre as partes será homologado por magistrado e valerá como título executivo judicial. TRF3 (https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/430017-trf3-institui-caminho-do-acordo-para-atendimento-itinerante)
18/04/2024 (00:00)
