01/05/2024
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01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoOAB Ceará participa de reunião com a Correged ...
01/05/2024 (00:00) Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere prestação jurisdicional em todo o estado do Ceará, os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – ...A Cidadania Portuguesa para Descendentes de J ...
01/05/2024 (00:00) A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a repara ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 (00:00) 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível para obter a nacionalidade portuguesa. Existem diferentes vias para isso, dependendo da sua relação ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integrDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 (00:00) Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir doSTF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 (00:00) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...CNMP julga 41 processos em sessão ordinária r ...
30/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 41 processos nessa terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise ...CNMP referenda afastamento de membro do Minis ...
30/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, decisões do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, que determinaram o afastamento c ...Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024 (00:00) A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 (00:00) Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 (00:00) Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deProposta de resolução aprimora a atuação inte ...
30/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta para adequar aTribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 (00:00) A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifeEvento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024 (00:00) O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção dasOAB Piauí lança formulário para registro de p ...
30/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, disponibiliza nesta segunda (29/04) um formulário destinado à Advocacia piauiense. O fo ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 (00:00) Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 (00:00) Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...Previsão do tempo
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Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamentação no mundo. O encontro ocorrerá de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h às 14h30 (horário de Brasília).Durante a jornada, serão abordados os aspectos práticos relacionados à gestão dos dados pessoais pelas empresas e pelo setor público na Europa, com uma visão geral do ecossistema da regulação da economia digital como um todo, incluindo a inteligência artificial.O objetivo é familiarizar os profissionais brasileiros com as noções e princípios da regulamentação europeia aplicáveis aos dados pessoais que são utilizados como inspiração por países de todo o mundo, inclusive o Brasil.O presidente da Coordenação do CFOAB, Fernando Antonio Santiago Junior, que também será um dos palestrantes, destaca que será uma oportunidade única para os advogados brasileiros frequentarem um seminário de uma das universidades mais prestigiadas do mundo. “A Coordenação Brasil-França foi criada pelo CFOAB para fomentar as relações e o intercâmbio jurídico entre a França e o Brasil”, complementa Santiago Junior.ProgramaçãoCom o tema “Os desafios da Governança dos Dados Pessoais: a amplitude da noção e o enriquecimento de dados”, a primeira conferência será realizada em 30 de maio. A segunda, em 6 de junho, tratará das maiores dificuldades práticas para respeitar os direitos dos titulares e implementá-los.“Quais são as implicações práticas do Data Act e AI Act?” será o questionamento feito aos participantes na terceira conferência, em 13 de junho. Por sua vez, “Dados e cyberseguranc¸a: como a Europa se prepara para evitar as ameaças” é a temática do dia 20 de junho.Com o tema “IA generativa em escala global, europeia e nacional”, a palestra encerra o ciclo de conferências em 4 de julho.Um certificado será emitido pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne ao final da formação.Pré-inscriçõesSaiba mais
Fonte:
OAB
18/04/2024 (00:00)
