03/05/2024
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Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equ ...
03/05/2024 (00:00) Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Co ...OAB-CE promove Audiência Pública para debater ...
03/05/2024 (00:00) A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a “Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social ...Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cass ...
03/05/2024 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5. ...FarmaCAASP em Dracena: interiorização, modern ...
03/05/2024 (00:00) Agora são quatro novas farmácias inauguradas na atual gestão, além de outras 37 modernizadas no Estado. Na sexta-feira (3), a CAASP abriu as portas da farmácia de DraceQuinto Constitucional: OAB-PI publica edital ...
03/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. O edital foi disponi ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 (00:00) Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como AbordarSupermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 (00:00) Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da CidadeFamiliares de Wilson do Egito Coelho falam so ...
03/05/2024 (00:00) O memorial inaugurado durante as celebrações de 92 anos da OAB Piauí, em 25 de abril, homenaCFOAB se solidariza com vítimas das fortes ch ...
03/05/2024 (00:00) O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de ...Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da ...
03/05/2024 (00:00) Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
03/05/2024 (00:00) A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplicaInfraestrutura tecnológica de banco dados do ...
03/05/2024 (00:00) A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Minis ...CAASP-Easyvog: parceria oferece software jurí ...
03/05/2024 (00:00) A CAASP anuncia um aditivo substancial à parceria que mantém com a Easyvog, empresa de softwares jurídicos. Pelo convênio do ClubMarcos Vinícius Jardim presta contas de sua a ...
03/05/2024 (00:00) O presidente da Seccional Acre Rodrigo Aiache recebeu nesta quinta-feira, 02, a visita institucional do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jardim encer ...STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024 (00:00) Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 (00:00) Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para cMantida condenação de companhia ferroviária p ...
02/05/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveConsulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida ...Representantes da Administração Superior do M ...
02/05/2024 (00:00) A atualização do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e as entregas relativas ao 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa foram algumas das pautas tratadas na ...Previsão do tempo
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Alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados visitam o Superior Tribunal Militar
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD).Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como objetivo principal desenvolver competências para assessoramento, no alto nível, em questões de interesse das Forças Armadas e de órgãos que participam dos processos internacionais de paz, no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH).O público-alvo do curso é constituído por civis e militares, indicados pelas Forças Armadas, por instituições convidadas e, também, por nações amigas.A comitiva, composta por 47 alunos e coordenada pelo Cel R1 do Exército Brasileiro, Mcdonnell Douglas Ferreira Ribas Pinto, assistiu à palestra proferida pelo ministro aposentado Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros e visitou o museu da Corte, onde conheceu aspectos da história do STM e da Justiça Militar da União.
Fonte:
Superior Tribunal Militar
18/04/2024 (00:00)
