26/01/2021
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Operadora de seguradora será indenizada por p ...
26/01/2021 (00:00) 26/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a seguradora de viagens Assist Card do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a uma operadora de atendimento receptivo que desen ...Diretoria de Saúde da Assembleia dá continuid ...
26/01/2021 (00:00) A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, na manhã desta terça-feira (26), à programação alusiva à campanha 'Janeiro Branco', direcionada a ...Veja o que é Extrato do Imposto de Renda e em ...
26/01/2021 (00:00) Você sabe resolver suas pendências com a Receita Federal se cair na malha fina? Na matéria de hoje vamos explicar o que é Extrato do Imposto e como acePrefeitura de Manaus disponibiliza diversos s ...
26/01/2021 (00:00) A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), montou uma estrutura on-line para realizar o atendimento tributário aos contribuintes durante o ...PARNARAMA - Município decreta proibição de fe ...
26/01/2021 (00:00) Em atendimento a uma Recomendação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a todos os municípios maranhenses, o prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, editou decreto para suspe ...Cliente que teve linha telefônica cancelada s ...
26/01/2021 (00:00) A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora cuja linha telefônica foi cancelada sem sua anuência, o que a fez ficar mais de cinco dias sem comunicação. A decisão é da juíza do 6º Juizado ...Calendário de pagamentos e saques do auxílio ...
26/01/2021 (00:00) O MC - Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial de hoje, dia 26-1, a Portaria 597, de 25-1-2021, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial, instituído pelaTeto máximo da aposentadoria: Como conseguir
26/01/2021 (00:00) Os cidadãos brasileiros que contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) automaticamente têm direito a adquirir os recursos disponibilizados pela Previdência Social, desde que cumpr ...Lewandowski determina abertura de inquérito p ...
25/01/2021 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuell ...Lewandowski autoriza inquérito da PGR sobre c ...
25/01/2021 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)OAB Piauí abrirá processo seletivo para contr ...
25/01/2021 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual. O processo sel ...Motorista de ônibus obtém majoração de indeni ...
22/01/2021 (00:00) 22/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares de ...STJ: Os prazos dos processos criminais não sã ...
23/01/2021 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aos processos criminais não se aplica o disposto no art. 220 do CPC, regulamentado pela Resolução CNJ n. 244/2016, em razão da especial ...“Juridiquês Não Tem Vez” descomplica termos j ...
23/01/2021 (00:00) Vídeos e podcasts abordam temas atuais. Para estar cada vez mais próximo do cidadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantéSefaz-RJ realiza primeira ação do ano para co ...
22/01/2021 (00:00) Receita fiscalizou estabelecimentos que emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas irregularesA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. ...ES: Sefaz apreende 18 mil garrafas de cerveja ...
22/01/2021 (00:00) Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo realizaram a apreensão de 18.144 mil garrafas de cerveja, que tinham como destino uma empresa laranja no Rio de Janeiro. A apreen ...Profis: Sefaz-AL dá novo prazo aos contribuin ...
22/01/2021 (00:00) A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) pulga, nos termos do § 2º do art. 2º-A da Instrução Normativa SEF nº 56/2020, a relação de contribuintes que poderão aderir ao Programa de Recuperação Fis ...Provimento relaciona regiões que retornarão a ...
22/01/2021 (00:00) Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté. Com base na pulgação do novo balanço do Plano SãoConfira os destaques da TV Justiça para o fim ...
22/01/2021 (00:00) O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito a ...Yglésio solicita investigação no processo de ...
22/01/2021 (00:00) O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após denunciar indícios de irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 cometidas no Centro de Imunização de São Luís, em suas redes sociais, s ...Previsão do tempo
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Dr. JOSÉ ORMANO ARAÚJO DE SOUZA
Advogado e Mediador de Conflitos
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