22/04/2021
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Ministro afasta necessidade de procuração par ...
22/04/2021 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou que um recurso interposto em habeas corpus seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem que a defesa tenha de apres ...Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio ...
22/04/2021 (00:00) Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora O Projeto de Lei 1409/21 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, o ...Redução superior a 95% dos atrasos na implant ...
22/04/2021 (00:00) Em 2020, o atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxíli ...Comissão aprova projeto que flexibiliza suspe ...
22/04/2021 (00:00) Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente A Comissão de SComissão de Seguridade aprova Política Nacion ...
22/04/2021 (00:00) A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...Segunda Turma confirma que primeira transexua ...
22/04/2021 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) com o qual a União pretendia reverterCongresso aprova projeto que torna viável san ...
20/04/2021 (00:00) Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia Sessão do Congresso Nacional, na etapa destinada aos deputados O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feirINSS detalha comunicação à PF em caso de saqu ...
20/04/2021 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF ...Juiz reconhece morte causada pela Covid-19 co ...
20/04/2021 (00:00) O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o trabalhador morre por causa ...TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na pr ...
20/04/2021 (00:00) O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 2 de julho de 2021 o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medid ...OAB-PI: nove décadas pelo Direito e a Liberda ...
22/04/2021 (00:00) Em 2022, quando o Brasil completa 200 anos de sua independência política, teremos também, no Piauí, outra boa razão para celebrar a liberdade e o Estado de Direito. Em 25 de abril do ano que está por ...MPMA entrega prestação de contas de 2020 ao T ...
22/04/2021 (00:00) O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta quinta-feira, 22, uma versão impressa do Relatório Anual de Atividades 2020 do Ministério Público do Maranhão ao presidente da ...CAASP já prepara programação de atividades pa ...
15/04/2021 (00:00) Não é o distanciamento social que irá impedir as mães de celebrarem o seu dia, que neste ano cai em 9 de maio. Contando com a criatividade e a ajuda da tecnologia, a Caixa deVacinação contra gripe na sede da CAASP é est ...
22/04/2021 (00:00) A Campanha de Vacinação contra Gripe na sede da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75), que se encerraria no dia 30 de abril, foi estendida até o dia 7 de maArtista brasiliense faz gravura do TST em hom ...
20/04/2021 (00:00) 20/04/21 - Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi retratado pelo artista plástico brasiliense Pedro Garcia. A obra de arte que retrata aNota de pesar - ministro aposentado José Luci ...
20/04/2021 (00:00) 20/04/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condol ...STJ admite que tempo de recolhimento domicili ...
22/04/2021 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada co ...Redução de parte de intervalo contratual de d ...
22/04/2021 (00:00) 22/04/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma analista de crédito e cobrança da Via Varejo S.A. em Belo Horizonte (MG) o pagamento de duas horas extras diárias referentes ao ...Distrito Federal inicia envio dos carnês do I ...
22/04/2021 (00:00) Os contribuintes do Distrito Federal devem começar a receber nos próximos dias os carnês de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (T ...DF: Governo lança novo portal de serviços com ...
22/04/2021 (00:00) A Secretaria de Economia lança, nesta quarta-feira (21), o novo portal de serviços do GDF. O objetivo é agregar cada vez mais serviços dos órgãos do governo em um único sítio eletrônico. A ação faz pa ...Previsão do tempo
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Dr. JOSÉ ORMANO ARAÚJO DE SOUZA
Advogado e Mediador de Conflitos
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