13/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que re ...Idosa que teve marido assassinado pelos irmão ...
13/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado con ...Mantida dispensa de motorista de carreta pres ...
13/10/2026 (00:00) Embora isolada, conduta foi considerada grave o suficiente para acabar com a confiança na relação de emprego.A Primeira Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um motorista de caminhão que pretend ...Benefício Lei Maria da Penha, do INSS, garant ...
13/10/2026 (00:00) Portaria publicada no Diário Oficial, Edição Extra, desta sexta-feira, 9-10, estabelece regras para concessão e pagamento do benefício pelo INSS e define procedimentos para mulheres afastadas por det ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 (00:00) Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadArruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda A ...Oficina de Valorização 60+ no Tribunal de Jus ...
08/10/2026 (00:00) O envelhecimento, os direitos da pessoa idosa e os mecanismos de proteção judicial foram temas da Oficina de Valorização 60+: Curatela, realizada nesta quinta-feira (08/10), pelo Centro Judiciário de ...Inscrições abertas para jornada de aperfeiçoa ...
09/10/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Aperfeiçoamento das(os) Mediadoras(es) e Conciliadoras(es) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior, promovida ...“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abr ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 ...STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo ...
07/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que incentivos concedidos por estados e o Distrito Federal via ICMS não devem ePlataforma de entregas indenizará empresa por ...
11/10/2026 (00:00) Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãApós suspeitas no caso Master, Conselho da Ju ...
06/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (6) o cumprimento imediato de medidas para ampliar o controle sobre a emissão de precatór ...Novos julgados da área criminal integram publ ...
10/10/2026 (00:00) Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deDébora Rodrigues: relembre os crimes e o cálc ...
06/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A decisão do Supremo Tri ...Após anúncio de Zema, partido Novo também dec ...
07/10/2026 (00:00) 1 de 1 Novo declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais — Foto: Reprodução/TV Globo O partido Novo, que teveFlávio diz que fala sobre mudar a Constituiçã ...
07/10/2026 (00:00) Flávio: 'Comigo vai ser sempre com a ponderação, com respeito à Constituição' O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aMinistro do STJ suspende julgamento de desapr ...
09/10/2026 (00:00) O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante julgamento na Primeira Seção após uma advogada classificar como “absurdo” um caso envolvendo ação de d ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 (00:00) O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 202 ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
09/10/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...Previsão do tempo
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STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de terrorismo. Segundo o colegiado, a Lei Antiterrorismo prevê que o delito tenha motivação relacionada à xenofobia, à discriminação ou ao preconceito de raça, cor, etnia ou religião, mas não impede a existência de outras motivações, como a econômica.Com esse entendimento, o STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (13), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
