09/03/2021
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Restabelecido decreto que coloca São José dos ...
08/03/2021 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de S ...Dia Internacional da Mulher: evento virtual d ...
08/03/2021 (00:00) Em razão do Dia Internacional da Mulher, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou nesta segunda-feira (08/03), de encontro virtual ...Descubra se tem direito de receber R$2.000 no ...
08/03/2021 (00:00) O fundo criado pelo governo que ganhou o nome de PIS/Pasep é a unificação dos fundos constituídos com recurso do Programa de Integração Social, conhecido como PIS. E ainda, do Programa de Formação do ...CE: Segunda parcela do IPVA vence nesta quart ...
08/03/2021 (00:00) Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamen ...NOTA DE FALECIMENTO: ANTÔNIO RICARDO MIRANDA
05/03/2021 (00:00) Com profundo pesar, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo comunica o falecimento do advogado Antônio Ricardo Miranda, aos 69 anos, na tarde desta quarta-feira,Fui traído(a), posso pedir indenização por da ...
08/03/2021 (00:00) A indenização por danos morais é uma reparação financeira, que possui o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento. Desta forma, muitas p ...Suspensão indevida de benefício previdenciári ...
08/03/2021 (00:00) nformação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Inst ...Nota de condolências - Antônio Ricardo Mirand ...
04/03/2021 (00:00) Com profundo pesar, a Diretoria da OAB SP comunica o falecimento do advogado Antônio Ricardo Miranda, aos 69 anos, na tarde desta quarta-feira, 3 de março. Advogado criminalista, Antônio Ricardo Miran ...Suprema Corte cumpre papel constitucional ao ...
08/03/2021 (00:00) Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconform ...Mantida regra que permite remuneração de pres ...
08/03/2021 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984 - LEP) que fixa o valor de 3/4 do s ...STJ disponibiliza links para certificar acomp ...
08/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadaPágina de Repetitivos e IACs Organizados por ...
08/03/2021 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informaPRESIDENTE DUTRA - Município deve instituir S ...
05/03/2021 (00:00) Liminar atende a pedido em Ação do MPMA Atendendo ao pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, feito em Ação Civil Pública protocolada em 14 de julho de 2020, a Justiça determinou, em 24 ...Helena Duailibe pede vacinação prioritária pa ...
05/03/2021 (00:00) A deputada estadual Helena Duailibe (Solidariedade) apresentou duas indicações muito importantes ao governador Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa. A parlamentar quer incluir as pessoas po ...Direção do TJCE busca o aprimoramento das com ...
05/03/2021 (00:00) O Judiciário cearense vem reavaliando procedimentos e formas de atuação para tornar mais eficiente as rotinas de serviços. Por isso, nesta sexta-feira (05/03), mais de 150 participantes, entre eles os ...STJ decide que prazo de cinco anos para denún ...
05/03/2021 (00:00) O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de LocaçõeNota à imprensa
05/03/2021 (00:00) Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: - A área de segurançaRelator cassa prisão domiciliar de empresário ...
05/03/2021 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinhei ...Probidade administrativa é debatida em evento ...
05/03/2021 (00:00) Mario Cortella ministrou a exposição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (4) a palestra Probidade adminiTJ + Seguro: Saiba mais sobre a campanha de v ...
05/03/2021 (00:00) Informações devem ser buscadas no site do governo estadual. Está em andamento em todo o estado de São Paulo a campanha de vaPrevisão do tempo
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