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Notícias
Restabelecido decreto que coloca São José dos ...
08/03/2021 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de S ...
Dia Internacional da Mulher: evento virtual d ...
08/03/2021 (00:00)
Em razão do Dia Internacional da Mulher, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou nesta segunda-feira (08/03), de encontro virtual ...
Mantido júri que condenou réu por atear fogo ...
08/03/2021 (00:00)
Pena fixada em 24 anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que co
Zé Inácio comenta anulação de condenações do ...
08/03/2021 (00:00)
O ministro Edson Fachin (STF) anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, Lula volta a ser elegível, com todos os direitos políticos restabelecidos. Segundo ...
Descubra se tem direito de receber R$2.000 no ...
08/03/2021 (00:00)
O fundo criado pelo governo que ganhou o nome de PIS/Pasep é a unificação dos fundos constituídos com recurso do Programa de Integração Social, conhecido como PIS. E ainda, do Programa de Formação do ...
CE: Segunda parcela do IPVA vence nesta quart ...
08/03/2021 (00:00)
Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamen ...
RN: Entenda como emitir a Certidão Negativa d ...
08/03/2021 (00:00)
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) disponibiliza vários serviços digitais e de fácil acesso. Com o agravamento da situação sanitária causado pela COVID-19 e com a suspensão temporária do ate ...
BALSAS - MPMA obtém na Justiça decisão para a ...
08/03/2021 (00:00)
Área destinada para construção de casas populares abriga oficina de aviões Em atendimento a recurso da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em ses ...
NOTA DE FALECIMENTO: ANTÔNIO RICARDO MIRANDA
05/03/2021 (00:00)
Com profundo pesar, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo comunica o falecimento do advogado Antônio Ricardo Miranda, aos 69 anos, na tarde desta quarta-feira,
Fui traído(a), posso pedir indenização por da ...
08/03/2021 (00:00)
A indenização por danos morais é uma reparação financeira, que possui o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento. Desta forma, muitas p ...
OAB Piauí realiza o compromisso de 23 novos A ...
08/03/2021 (00:00)
Em solenidades realizadas durante a semana (01 a 05/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 23 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenid ...
Rondônia prorroga, excepcionalmente, para 12- ...
08/03/2021 (00:00)
Fica excepcionalmente prorrogado para o dia 12 de março de 2021 o prazo de pagamento dos tributos estaduais Administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e receitas correlatas, cujos vencimento ...
Suspensão indevida de benefício previdenciári ...
08/03/2021 (00:00)
nformação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Inst ...
Nota de condolências - Antônio Ricardo Mirand ...
04/03/2021 (00:00)
Com profundo pesar, a Diretoria da OAB SP comunica o falecimento do advogado Antônio Ricardo Miranda, aos 69 anos, na tarde desta quarta-feira, 3 de março. Advogado criminalista, Antônio Ricardo Miran ...
Operador receberá horas extras pela supressão ...
08/05/2021 (00:00)
08/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de serigrafia pela supressão do intervalo para recuperação térmica no serviço ...
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no J ...
08/03/2021 (00:00)
As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a susten ...
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao ...
08/03/2021 (00:00)
Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconform ...
Mantida regra que permite remuneração de pres ...
08/03/2021 (00:00)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984 - LEP) que fixa o valor de 3/4 do s ...
RJ: Receita Estadual e Polícia Civil realizam ...
08/03/2021 (00:00)
Ação visa investigar a prática de sonegação fiscal na zona Norte do RioAuditores Fiscais da Receita Estadual deflagaram, nesta sexta-feira (05/03), uma operação conjunta com policiais civis da Delegac ...
8 de março: O Dia Internacional da Mulher e a ...
08/03/2021 (00:00)
Artigo de Neusa Maria (foto), psicóloga e membra da Comissão de Direitos Raciais da OAB/DF; fundadora do Projeto Renascer contra Violência Doméstica e cofundadora do Projeto Eu me protejo Maria*, mul ...
STJ disponibiliza links para certificar acomp ...
08/03/2021 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializada
Página de Repetitivos e IACs Organizados por ...
08/03/2021 (00:00)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informa
Desembargador decide que cachorro não pode se ...
06/03/2021 (00:00)
O desembargador José Ricardo Porto (foto) manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entendeu não ser possível admitir que um cachorro possa figurar em um processo judicial ...
Comercialização de alvará de táxi e transferê ...
05/03/2021 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviç ...
PRESIDENTE DUTRA - Município deve instituir S ...
05/03/2021 (00:00)
Liminar atende a pedido em Ação do MPMA Atendendo ao pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, feito em Ação Civil Pública protocolada em 14 de julho de 2020, a Justiça determinou, em 24 ...
Helena Duailibe pede vacinação prioritária pa ...
05/03/2021 (00:00)
A deputada estadual Helena Duailibe (Solidariedade) apresentou duas indicações muito importantes ao governador Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa. A parlamentar quer incluir as pessoas po ...
Antônio Pereira lamenta falecimento do veread ...
05/03/2021 (00:00)
O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) lamentou o falecimento do vereador de Imperatriz, na Região Tocantina, José Carneiro Santos, o popular Buzuca. O vereador faleceu nesta sexta-feira (5), no H ...
STF na República: 130 anos de acontecimentos ...
05/03/2021 (00:00)
Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministros estiveram à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com notável atuação pela garan ...
Direção do TJCE busca o aprimoramento das com ...
05/03/2021 (00:00)
O Judiciário cearense vem reavaliando procedimentos e formas de atuação para tornar mais eficiente as rotinas de serviços. Por isso, nesta sexta-feira (05/03), mais de 150 participantes, entre eles os ...
STJ decide que prazo de cinco anos para denún ...
05/03/2021 (00:00)
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locaçõe
#NovaComissão: OAB Piauí empossa Diretoria da ...
05/03/2021 (00:00)
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta sexta-feira (05), a Diretoria da Comissão de Coaching Jurídico. A Comissão é composta pelas Advogadas Ticiana Leão (Presid ...
TRF4 condena advogado por denunciação calunio ...
05/03/2021 (00:00)
Um advogado de 52 anos, morador de Santa Maria (RS), que fez acusações falsas de prevaricação contra um servidor público da Justiça do Trabalho gaúcha foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4 ...
Nota à imprensa
05/03/2021 (00:00)
Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: - A área de segurança
Relator cassa prisão domiciliar de empresário ...
05/03/2021 (00:00)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinhei ...
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio inv ...
05/03/2021 (00:00)
Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu
Recife: Segunda parcela do IPTU 2021 vence no ...
05/03/2021 (00:00)
A Secretaria de Finanças do Recife informa que a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício fiscal de 2021, vence na próxima quarta-feir ...
Probidade administrativa é debatida em evento ...
05/03/2021 (00:00)
Mario Cortella ministrou a exposição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (4) a palestra Probidade admini
TJ + Seguro: Saiba mais sobre a campanha de v ...
05/03/2021 (00:00)
Informações devem ser buscadas no site do governo estadual. Está em andamento em todo o estado de São Paulo a campanha de va
Conselho Pleno da OAB/DF aprova indicações pa ...
05/03/2021 (00:00)
Em reunião híbrida, realizada virtual e presencialmente, na noite de quinta-feira (4), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, por unanimid ...
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a tr ...
05/03/2021 (00:00)
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (IN ...
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