10/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Débora Rodrigues: relembre os crimes e o cálc ...
06/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A decisão do Supremo Tri ...Avanço da direita no Senado acende alerta no ...
07/10/2026 (00:00) Sadi: STF movimenta agenda Bolsonarista Enquanto as campanhas do 2 º turno das eleições seguem na rua, um movimento acontece nos bastidores: as movimentações da nova composição do Senado em ...Flávio diz que fala sobre mudar a Constituiçã ...
07/10/2026 (00:00) Flávio: 'Comigo vai ser sempre com a ponderação, com respeito à Constituição' O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aNunes Marques libera vídeos de Flávio Bolsona ...
07/10/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manteve propagandas da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 (00:00) O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 202 ...STF retoma julgamento sobre uso da metragem d ...
09/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da área dos imóveis como critério de definição das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e T ...CNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
09/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:04A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com uma nova classificação do nível de sigilo d ...CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa ...
09/10/2026 (00:00) CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça FederalSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:40O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça FederalFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Corregedoria Nacional do MP apresenta o proje ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve presente na 10ª edição do Expojud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, realizado de 6 a 8 de outubro ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 (00:00) Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qCNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
09/10/2026 (00:00) Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse propósito, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Superior do Ministério Público ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um re ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de u ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, local ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
09/10/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.23Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Nunes Marques libera vídeos de Flávio Bolsonaro que associam Lula a Moraes e Lulinha ao Careca do INSS
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manteve propagandas da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e ao enpidamento das famílias. As peças também afirmam que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, fez pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do petista. Para Nunes Marques, as críticas estão dentro do debate eleitoral, e não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer sobre acontecimentos submetidos ao debate público. Os casos chegaram ao TSE após questionamentos da campanha à reeleição do presidente Lula (leia mais abaixo). Valdo: Flávio Bolsonaro foi aconselhado a 'baixar o tom' A propaganda ainda diz que o presidente da República teria “pidido seu poder com Alexandre de Moraes”. O PT argumentou ao TSE que essas afirmações constroem artificialmente uma relação de coalizão política entre o presidente da República e um integrante do Supremo “sem indicação de competência presidencial que tenha sido transferida, compartilhada ou exercida pelo ministro Alexandre de Moraes”. Na decisão, Nunes Marques discordou do PT e destacou que a atuação do Supremo e de seus integrantes ocupa atualmente espaço relevante no debate público e é objeto de ampla cobertura jornalística. 1 de 1
O ministro do STF Kassio Nunes Marques se declarou impedido de votar na sessão que analisa se o Supremo vai investigar o ministro Alexandre de Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/STF A campanha de Lula também acionou o TSE contra vídeos que atribuem ao presidente a situação econômica das famílias, citando a inflação e o enpidamento da população. A ação também questionou o impulsionamento das peças. Em um dos vídeos, a campanha de Flávio Bolsonaro compara declarações de Lula sobre a picanha. O presidente do TSE destacou que as declarações exibidas eram autênticas e capazes de sustentar a leitura crítica. Outra reclamação envolve peças da campanha de Flávio Bolsonaro que afirmam que Lula teria tentado interferir nas investigações contra o filho e que Fábio Luís receberia pagamentos mensais do Careca do INSS, apontado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis pelos desvios de aposentadorias e pensões investigados na Operação Sem Desconto. Nunes Marques disse que não é possível concluir que as peças questionadas tragam afirmações flagrantemente inverídicas ou descontextualizadas, tampouco ofensa pessoal grave capaz de justificar o direito de resposta.
Fonte:
Globo.com
07/10/2026 (00:00)
