17/05/2024
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Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga boletim com balanço de atuação
O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rodrigo Badaró (foto), pulgou o boletim informativo da atuação da CMA, no período de janeiro a abril. A publicação, apresentada durante a 6ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 30, traz as principais ações desenvolvidas pela Comissão por meio dos eventos, parcerias e publicações realizadas e dos grupos de trabalho instituídos.De acordo com o conselheiro, o documento é uma prestação de contas dos seus seis meses na presidência da CMA. “As comissões do CNMP são o pulmão do Ministério Público”, disse Badaró.Uma das parcerias destacadas na publicação, e que foi firmada durante a 6ª Sessão Ordinária do CNMP, foi realizada com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para disseminar, no Ministério Público, a Plataforma Semente. O objetivo dessa parceria é contribuir com a atuação ministerial mais eficiente, no âmbito da destinação direta das medidas compensatórias ambientais fixadas em termos de ajustamento de conduta ou acordo judicial.
A publicação também destaca a celebração de novos acordos de cooperação técnica entre o CNMP e outras instituições na área do meio ambiente, entre eles com a Universidade São Paulo e com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FGB). Fazem parte, ainda, do rol de iniciativas citadas no documento, os acordos celebrados com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa) e o MapBiomas, com o Pacto Global da ONU e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Eventos
O Boletim da CMA também elenca os seminários sobre Desastres socioambientais e mudanças climáticas, realizados nos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e de Santa Catarina (MPSC).
No seminário no MPMG, a CMA pulgou o Manual Prático do Conselho Nacional do Ministério Público e a obra sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. No encerramento do seminário no MPSC, a Comissão lançou a Carta de Princípios. O documento consolida a intenção de contribuir com uma governança voltada a ações de prevenção, preparação, recuperação, mitigação e adaptação, necessárias à redução de riscos de desastres socioambientais.
O boletim enfoca ainda a participação da CMA no congresso “Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); na Oficina "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas", no âmbito do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na cidade de Belém/PA; e no Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio, em Goiânia/GO, todos no mês de março. O evento em Goiás foi encerrado com o lançamento da publicação “Patrimônio Histórico e Cultural: Salvaguarda e Atuação do Ministério Público”.
Atuação dos GTs
Por fim, o documento traz um breve balanço da atuação do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Grupo de Trabalho Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional e do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal. Leia o Boletim da CMA
30/04/2024 (00:00)
