21/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Ações de monitoramento on-line da Sefaz-BA co ...
21/05/2024 (00:00) A Bahia é pioneira no país no combate em tempo real à atuação dos chamados hackers fiscais, que atuam no ambiente digital para criar empresas fictícias, “laranjas” e outros tipos de fraude e simulaçõe ...SIT orienta sobre a suspensão do recolhimento ...
21/05/2024 (00:00) A SIT – publicou no Diário Oficial, Edição Extra, Seção 3, de 20-5, o Edital 5/2024, que pulga os procedimentos específicos de suspensão da eDireito de Família Pensão n ...
21/05/2024 (00:00) O especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulhere ...MTE suspende prazo para recolhimento do FGTS ...
21/05/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 20-5, a Portaria 763, de 2Justiça Federal em Alagoas apoia maratona onl ...
20/05/2024 (00:00) Justiça Federal em Alagoas apoia maratona online de oftalmologistas contra o glaucoma Segunda, 20 de maio de 2024 às 20:09 Campanha conta com o apoio da JFAL e aconteceEtapa Acre do Circuito Interseccional da Amaz ...
18/05/2024 (00:00) Ao longo de toda a sexta-feira, 17, persos painelistas e mediadores dialogaram sobre os rumos do Direito Ambiental e Agrário, problemas e soluções vivenciados por operadores do direito, órgãos de fisc ...Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de número [Número da CNH], registrado sob ...Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 (00:00) Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 (00:00) Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...Perfil ADV: conheça a pluralidade da advocaci ...
16/05/2024 (00:00) Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...Justiça & Direito Toffoli g ...
18/05/2024 (00:00) Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as dOAB-PI e AATEPI realizam VI Simpósio de Direi ...
17/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), promoveu o VI Simpósio de Direito do Trabalho, na quinta-feira (1 ...União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00) Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andaSTM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatór ...STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...Posse: novo desembargador do TJCE destaca a i ...
17/05/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na E ...Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00) Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-seOuvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) nessa quinta-feira, 16 de maio, n ...Previsão do tempo
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Quem pode obter a cidadania portuguesa?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionali ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
