09/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
"Desinformação sobre saúde nas redes sociais" ...
09/05/2024 (00:00) O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios ...Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoai ...
09/05/2024 (00:00) No dia 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será realizada a cerimônia de instalação oficial da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais d ...A calculadora do ReVar desenvolvida pela RFB ...
09/05/2024 (00:00) No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3.No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados p ...Prazos processuais estão suspensos em toda a ...
09/05/2024 (00:00) A suspensão decorre das precárias condições de operação no contexto dos graves problemas enfrentados no RSConsiderando a instabilidade do sistema eproc verificada nas Seções Judiciárias de Santa Catar ...CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de ...
09/05/2024 (00:00) A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá ...Tragédia no RS: Judiciário inicia força-taref ...
09/05/2024 (00:00) “O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz g ...CFOAB publica edital para credenciamento de e ...
09/05/2024 (00:00) A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxim ...Veja as orientações para os exportadores emit ...
09/05/2024 (00:00) As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exporta ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
09/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9) com o julgamento da ação sobre restrições impostas pela Lei das Estatais a indicações políticas para o comando de empresas ...Greve nos hospitais universitários: negociaçõ ...
08/05/2024 (00:00) 8/5/2024 - Representantes das entidades sindicais e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) se reuniram novamente nesta quarta-feira (8) no Tribunal Superior do Trabalho e, com a media ...STF apoia iniciativa de guias eleitorais em c ...
09/05/2024 (00:00) Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.A iniciativa, apoiada pelo Sup ...Governadores questionam no STF trechos da Lei ...
09/05/2024 (00:00) Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023). A Ação Direta de Inconstituc ...Dia da Vitória: soldados brasileiros condenad ...
08/05/2024 (00:00) O "Dia da Vitória" é comemorado no Ocidente em 8 de maio, data que remete ao ano de 1945, formalizando a derrota da Alemanha Nazista em favor dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. A data é motivo de ...Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
08/05/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a a ...Guia Prático: Como ser um motorista com TVDE ...
08/05/2024 (00:00) Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance de crescer economicamente. Não é só sobre dirigir. É também se dedicar a fazer um trabalho de qualidade e deixar os clientes satisfeitos. Este guia ...Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se ...
08/05/2024 (00:00) Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É iniciar uma nova fase de vida. Além disso, é viver em um lugar que valoriza a qualidade de vida e tem um sistema de previdência social fort ...Em reunião na SAP, OAB-CE requer implementaçã ...
08/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira, 06/05, representantes da OAB Ceará participaram de reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, representan ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no ...
08/05/2024 (00:00) 8/5/2024 - A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC), em virtude da situação catastrófica que assola o Rio Grande do Sul, encaminhou ofício ao Tribunal Regional d ...Justiça Federal da 5ª Região destinará recurs ...
08/05/2024 (00:00) Justiça Federal da 5ª Região destinará recursos de prestação pecuniária à Defesa Civil gaúcha Quarta, 08 de maio de 2024 às 16:54 Os diretores de Foro receberam ofício dNovo serviço de consulta de recolhimento de c ...
08/05/2024 (00:00) Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Fede ...Previsão do tempo
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Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos demais ministros.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.Outro destaque é a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais contra a lei do Marco Temporal. O objetivo é evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).O episódio também analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não representou desrespeito à medida cautelar que o proibiu de deixar o País.Além disso, o programa analisa o julgamento de três ações contra as normas que dão ao Ministério Público poder para instaurar investigações por contra própria.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
27/04/2024 (00:00)
