27/04/2026
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Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de t ...
27/04/2026 (00:00) TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3. Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no PaláciIntegrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
27/04/2026 (00:00) Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoAlém de "Fátima de Tubarão", Moraes concede d ...
27/04/2026 (00:00) Moraes concede prisão domiciliar a 'Fátima de Tubarão' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo ...
27/04/2026 (00:00) Entidades pedem mais prazo para reduzir penduricalhos Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta seguInfância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...
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27/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições seguem aberta ...Indicado ao STF, Jorge Messias passa por saba ...
26/04/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça do SenadoComissões de precedentes do STJ e do TJSP est ...
27/04/2026 (00:00) Debates para aprimorar o rito dos recursos repetitivos. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São PauEscritórios Sociais completam 10 anos orienta ...
27/04/2026 (00:00) Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, osAferição de idade no Eca Digital: Análise das ...
27/04/2026 (00:00) Luciana Sabbatine NevesA Lei nº 15.211/2025, denominada ECA Digital, representa relevante avanço normativo ao transpor para o ecossistema digital, e nele positivando de modo expresso, o princípio cons ...A business judgment rule e administradores de ...
27/04/2026 (00:00) Marcelo Godke em co-autoria com Fernando CanuttoA business judgment rule (BJR) nasceu para resolver um problema humano, e não apenas jurídico: a tendência de julgar decisões empresariais com o confort ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
27/04/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 dias em virtude do nascimento de filhos gêmeos p ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...
27/04/2026 (00:00) A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta em nome de uma aposentada de Tabapor ...TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com fo ...
27/04/2026 (00:00) A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presid ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
