27/04/2026
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27/04/2026 (00:00) TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3. Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no PaláciIntegrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
27/04/2026 (00:00) Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoAlém de "Fátima de Tubarão", Moraes concede d ...
27/04/2026 (00:00) Moraes concede prisão domiciliar a 'Fátima de Tubarão' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo ...
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27/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições seguem aberta ...Indicado ao STF, Jorge Messias passa por saba ...
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27/04/2026 (00:00) Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, osAferição de idade no Eca Digital: Análise das ...
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27/04/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 dias em virtude do nascimento de filhos gêmeos p ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
