27/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de t ...
27/04/2026 (00:00) TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3. Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no PaláciIntegrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
27/04/2026 (00:00) Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoAlém de "Fátima de Tubarão", Moraes concede d ...
27/04/2026 (00:00) Moraes concede prisão domiciliar a 'Fátima de Tubarão' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo ...
27/04/2026 (00:00) Entidades pedem mais prazo para reduzir penduricalhos Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta seguInfância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...
27/04/2026 (00:00) Fernanda Araújo Couto e Melo NogueiraNo mundo físico, a sociedade parte de uma premissa elementar: criança não é adulto. Por isso, o Direito estabelece limites, filtros e responsabilidades específicas ...O desafio do equilíbrio fiscal
27/04/2026 (00:00) Arthur Bezerra de Souza JúniorO desafio do equilíbrio fiscal em contextos de demandas sociais crescentes recoloca no centro do debate público uma tensão estrutural das democracias contemporâneas: a co ...Encontro Nacional da Ouvidoria das Mulheres o ...
27/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições seguem aberta ...Indicado ao STF, Jorge Messias passa por saba ...
26/04/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça do SenadoComissões de precedentes do STJ e do TJSP est ...
27/04/2026 (00:00) Debates para aprimorar o rito dos recursos repetitivos. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São PauEscritórios Sociais completam 10 anos orienta ...
27/04/2026 (00:00) Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, osAferição de idade no Eca Digital: Análise das ...
27/04/2026 (00:00) Luciana Sabbatine NevesA Lei nº 15.211/2025, denominada ECA Digital, representa relevante avanço normativo ao transpor para o ecossistema digital, e nele positivando de modo expresso, o princípio cons ...A business judgment rule e administradores de ...
27/04/2026 (00:00) Marcelo Godke em co-autoria com Fernando CanuttoA business judgment rule (BJR) nasceu para resolver um problema humano, e não apenas jurídico: a tendência de julgar decisões empresariais com o confort ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
27/04/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 dias em virtude do nascimento de filhos gêmeos p ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...
27/04/2026 (00:00) A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta em nome de uma aposentada de Tabapor ...TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com fo ...
27/04/2026 (00:00) A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presid ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciár ...Passageira que teve celular roubado em vagão ...
27/04/2026 (00:00) Empresa não providenciou segurança adequada. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouDevolve ICMS paga R$ 67,1 milhões a mais de 5 ...
27/04/2026 (00:00) Programa chega à 17ª rodada de pagamentos e reforça o orçamento de quem mais precisaO fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abri ...Previsão do tempo
Hoje - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Alexandre de Moraes, do Supremo, determina execução das penas do núcleo dois da trama golpista
Moraes determina execução das penas do núcleo 2 da trama golpista O ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a execução das penas do núcleo dois da trama golpista. O prazo para os recursos terminou na quarta-feira (22). Na quinta-feira (23), o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, mandou executar as sentenças dos cinco condenados do núcleo dois. Eles foram acusados de elaborar uma minuta golpista, planejar a morte de autoridades e atrapalhar eleitores do então candidato Lula no segundo turno das eleições de 2022. Quatro já estavam presos preventivamente: o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques;o coronel Marcelo Camara;o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins;o general Mário Fernandes. 1 de 1
Alexandre de Moraes, do Supremo, determina execução das penas do núcleo dois da trama golpista — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Ao todo, os ministros da Primeira Turma condenaram 29 réus dos quatro núcleos da trama golpista: 20 cumprem pena em regime fechado;três em prisão domiciliar, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro;três estão foragidos;dois confessaram os crimes e fecharam um acordo com a Procuradoria-Geral da República;um cumpre pena em regime aberto. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente da República e militares de alta patente foram condenados e presos por atentar contra a democracia. No dia 25 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes determinou as primeiras prisões para cumprimento das penas. Com as decisões dele de quinta-feira (23), estão encerrados os processos da trama golpista. A defesa de Filipe Martins afirmou que recebeu sem surpresa a informação de que Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal, mesmo com a existência de recursos pendentes de análise. Segundo a defesa, ignora provas físicas, documentais e testemunhais que desmentem a própria premissa da condenação. Afirma também que Filipe foi sentenciado com base na narrativa de uma minuta fantasma jamais localizada. A defesa de Mário Fernandes não deu retorno ao contato do Jornal Nacional. O Jornal Nacional não conseguiu contato com as defesas de Silvinei Vasques e de Marília Ferreira de Alencar. LEIA TAMBÉM Trama golpista: STF encerra fase de recursos e já executou as penas de todos os condenadosSTF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Fonte:
Globo.com
24/04/2026 (00:00)
