02/10/2026
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01/10/2026 (00:00) Justiça Federal determina assistência emergencial à comunidade indígena Pankararu em PenedoQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:23A Justiça Federal em Alagoas determinou que a União e aSede de Aprender amplia atuação e fortalece d ...
01/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou, em 2026, a atuação do projeto Sede de Aprender, desenvolvido em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atric ...EUA investigam riscos de agentes de IA desenv ...
01/10/2026 (00:00) A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma investigação abrangente sobre empresas de inteligência artificial para avaliar possíveis riscos da tecnologia aos consumidores. A apur ...Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades c ...
01/10/2026 (00:00) Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocupantes de funções públicas no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, mecanismo que ...Justiça do Trabalho é destaque no XVI Prêmio ...
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01/10/2026 (00:00) Um dos principais encontros da advocacia acreana começou nesta quinta-feira, 24, reunindo profissionais do Direito em dois dias dedicados ao conhecimento, à troca de experiências e às transformações q ...Judiciário articula acordos durante a III Sem ...
01/10/2026 (00:00) Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...Quarta edição do boletim da Comissão do Siste ...
01/10/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta ...Flávio Dino manda Polícia Federal investigar ...
30/09/2026 (00:00) Dino manda Polícia Federal apurar onda de ataques a imagens religiosas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 (00:00) Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distriEleições: Lula x Flávio Bolsonaro escancara g ...
30/09/2026 (00:00) Sadi: STF passou para TSE decisão sobre Nossa Senhora Aparecida A disputa entre Lula (PT) eMendonça confirma em voto decisão que tirou d ...
30/09/2026 (00:00) Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de posts falsos que l ...STJ: ICMS-Difal não integra base de cálculo d ...
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01/10/2026 (00:00) Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O progr ...ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas ...TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
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01/10/2026 (00:00) Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do ...Previsão do tempo
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Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades com foro especial por prerrogativa de função
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Fonte:
Juristas
01/10/2026 (00:00)
