01/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integrDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 (00:00) Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir doTJCE realiza ação para debater o enfrentament ...
30/04/2024 (00:00) Dedicado a debater a construção de uma cultura institucional de enfrentamento e superação de todas as formas de assédio e discrimininação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, no próximo di ...OAB-CE discute critérios de avaliação de coti ...
30/04/2024 (00:00) Na última quinta-feira (18/04), a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, participou de uma reunião com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), que discutiu o objetivo de deliberar sobre os ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 (00:00) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...CNMP julga 41 processos em sessão ordinária r ...
30/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 41 processos nessa terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise ...CNMP referenda afastamento de membro do Minis ...
30/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, decisões do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, que determinaram o afastamento c ...Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024 (00:00) A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 (00:00) Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 (00:00) Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deProposta de resolução aprimora a atuação inte ...
30/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta para adequar aTribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 (00:00) A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifeEvento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024 (00:00) O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção dasOAB Piauí lança formulário para registro de p ...
30/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, disponibiliza nesta segunda (29/04) um formulário destinado à Advocacia piauiense. O fo ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 (00:00) Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 (00:00) Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024 (00:00) A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteInscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 (00:00) Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...Previsão do tempo
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Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos
A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e ocorre no Plenário Ulysses Guimarães.“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.“Foi firmada data para votação em 12 de junho. Eles (governo) deram mais 60 dias para que a gente possa trabalhar nesse projeto nas três comissões e colocar emendas”, explicou Agrobom.O acordo prevê que a proposta seja analisada nas comissões de Trabalho, Indústria e Comércio, e Constituição e Justiça.: Agência Câmara de Notícias (https://www.camara.leg.br/noticias/1051068-camara-discute-regulamentacao-de-servico-de-motoristas-de-aplicativos-na-quarta/)
18/04/2024 (00:00)
