05/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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04/05/2024 (00:00) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA Entre: [Nome Completo do Cliente], (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identi ...Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Gen ...
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03/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, par ...STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
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Dir. Processual Civil Veja o critério para fixação do prazo de prisão do devedor de alimentos
Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor.
“A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, autoriza a prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Código de Processo Civi ...
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Fonte:
Correio Forense
25/04/2024 (00:00)
