10/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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TJSP invalida venda de empresa por inclusão d ...
10/05/2024 (00:00) Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoQuando o conhecimento do direito significa es ...
10/05/2024 (00:00) A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia, foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgã ...Inauguradas as novas instalações da Casa da A ...
10/05/2024 (00:00) A Casa da Advocacia e da Cidadania de Avaré, sede da 67ª Subseção da OAB SP, foi reinaugurada na última quinta-feira (9). A reforma era aguardada h&aacAdvocacia tem desconto e benefícios na plataf ...
10/05/2024 (00:00) A CAASP, por meio do Clube de Serviços, firmou parceria com a maior plataforma de assinatura eletrônica e digital do Brasil, a D4Sign. A empresa atende mais de 500 mil empresasDano Moral Estado indenizar ...
10/05/2024 (00:00) ndenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís ...Dir. Processual Penal Recon ...
10/05/2024 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito noDurante compromisso em Parnaíba, jovem Advoga ...
09/05/2024 (00:00) Na quarta-feira (08/05), aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Parnaíba, a solenidade de compromisso contou com a participação de 11 novos (as) Advogados (as ...Associação de magistrados questiona teto de g ...
10/05/2024 (00:00) A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgã ...ADE dispõe sobre informações da desoneração d ...
10/05/2024 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 10-5, o Ato Declaratório Executivo 7 Corat, de 9-5-2024, qRestituições do Imposto de Renda para contrib ...
10/05/2024 (00:00) Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho.A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul.Com a medida, o ...Pedreiro acusado de matar namorada com golpes ...
10/05/2024 (00:00) A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), um pedreiro a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime de feminicídio contra a namorada, ocorrido no dia 15 de abril do ano passado. A pena de ...Programa Justiça 4.0 abre 8 vagas para analis ...
10/05/2024 (00:00) O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 8 pessoas para o cargo de analista de testes sênior. As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. ...Folha de pagamento de 17 setores será reonera ...
10/05/2024 (00:00) Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradua ...Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para si ...
09/05/2024 (00:00) Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário loc ...TJSP recebe alunos da Faap para visita monito ...
09/05/2024 (00:00) Presidente Fernando Torres Garcia falou aos estudantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), estudantes deAmanhã (10), TJSP sedia dois importantes even ...
09/05/2024 (00:00) Presidentes do STF e do TJSP estarão presentes. 15 horas, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça: EnceSTF mantém válidas restrições a indicações po ...
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09/05/2024 (00:00) Reuniões de trabalho no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio T"Desinformação sobre saúde nas redes sociais" ...
09/05/2024 (00:00) O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios ...Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoai ...
09/05/2024 (00:00) No dia 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será realizada a cerimônia de instalação oficial da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais d ...Previsão do tempo
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Direito Administrativo Suspensão aplicada a servidor civil não impede posse em novo cargo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de tomar posse em outros cargos púb ...
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Fonte:
Correio Forense
27/04/2024 (00:00)
