17/06/2026
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16/06/2026 (00:00) Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar ...Inscrições abertas para programa voltado à fo ...
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Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema.Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam os critérios de proporcionalidade na fixação e na revisão das astreintes, os limites para evitar enriquecimento sem causa, a execução provisória da multa coercitiva e a possibilidade de cumulação com danos morais, entre outros importantes aspectos desse instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC).Clique na imagem para assistir:
Entender Direito é um programa mensal que apresenta discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/06/2026 (00:00)
