17/06/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
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17/06/2026 (00:00) FORTALEZA-CE BRASil – 15.06.2026 Bárbaras 2026 (João Filho Tavares O Povo) Celebrar mulheres que transformam realidades, inspiram novas gerações e ampliam a presença feminina nos espaços de decisão. ...Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
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17/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fa ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
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16/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a capacitação e a atuação da Jovem Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), formalizou a assina ...OAB-CE acompanha nova operação contra golpe d ...
16/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está acompanhando a operação deflagrada nesta terça-feira (16) pelas forças de segurança do Ceará e de Santa Catarina contra um grupo suspeito d ...STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 me ...
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15/06/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça americana para defender os interesses do Brasil no processo movido pelo grupo Trump Media e pela plataforma ...Gilmar Mendes devolve processo e Segunda Turm ...
16/06/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgameHospital indenizará gestante e marido por tra ...
16/06/2026 (00:00) Falta de acolhimento e falha no dever de informar. A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou opAberta consulta pública para definição das Me ...
16/06/2026 (00:00) Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribuPrevisão do tempo
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Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve observar o princípio da especialidade, sobretudo quando não há risco de confundir o consumidor. O STJ tem decidido que sinais semelhantes podem coexistir quando utilizados em ramos distintos, conforme a Lei de Propriedade Industrial.O advogado Henrique Porto, entrevistado nesta edição, fala sobre os fundamentos da orientação do STJ, a natureza coletiva das indicações geográficas, os critérios adotados pelo tribunal para avaliar conflitos e os impactos da jurisprudência para as empresas e os operadores do direito.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/06/2026 (00:00)
