17/06/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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17/06/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processo ...Presidente da OAB-CE participa da entrega do ...
17/06/2026 (00:00) FORTALEZA-CE BRASil – 15.06.2026 Bárbaras 2026 (João Filho Tavares O Povo) Celebrar mulheres que transformam realidades, inspiram novas gerações e ampliam a presença feminina nos espaços de decisão. ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entendera ...Espírito Santo amplia isenção de ICMS para ve ...
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17/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fa ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 (00:00) Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalh ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 (00:00) 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nac ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
17/06/2026 (00:00) Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador.A pulgação de rankings de produtividade de empregados pelo Itaú Unibanco S.A. e pela Fundação Saúde Itaú fez a Sexta Turma do ...OAB-CE, ESA-CE e AASP firmam parceria estraté ...
16/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a capacitação e a atuação da Jovem Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), formalizou a assina ...PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por ...
16/06/2026 (00:00) PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (16) a condenação do deputado cassadoSTF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 me ...
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16/06/2026 (00:00) Falta de acolhimento e falha no dever de informar. A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou opPrevisão do tempo
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STJ afasta reconhecimento de ofício de cerceamento de defesa em causas envolvendo direitos disponíveis
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Fonte:
Juristas
17/06/2026 (00:00)
