08/09/2026
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eproc: unidades especializadas em Fazenda Pública e Jefaz iniciam capacitação
Treinamentos presenciais e virtuais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitação do ciclo 3 do eproc em unidades especializadas em Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) das seguintes Regiões Administrativas Judiciárias: 3ª RAJ – Bauru, 6ª RAJ – Ribeirão Preto, 7ª RAJ – Santos e 9ª RAJ - São José dos Campos. Excepcionalmente, a Vara da Fazenda Pública de Marília, que pertence à 5ª RAJ – Presidente Prudente, acompanhará o cronograma de capacitação da 3ª RAJ, em razão da proximidade geográfica. Em virtude da necessidade de dedicação dos servidores aos treinamentos, essencial ao bom andamento da transição de sistemas, haverá suspensão de prazos processuais e atendimento ao público (incluindo o Balcão Virtual) em alguns dias, mantidos os atendimentos de casos urgentes e audiências já designadas, conforme as datas abaixo:
- 6ª e 7ª RAJs – Prazos suspensos em 9/9 e entre 14 e 18/9 – leia os Comunicados Conjuntos nº 707/26 e nº 708/26
- 3ª e 9ª RAJs e Vara da Fazenda Pública de Marília – Prazos suspensos em 11/9 e entre 14 e 18/9 - leia os Comunicados Conjuntos nº 710/26 e nº 711/26
Os treinamentos serão em formato híbrido, uma das novidades deste ciclo de implementação. Servidores de cartórios e gabinetes participarão do curso presencial “Primeiros passos no eproc”, nos dias 9 de setembro (6ª e 7ª RAJs) e 11 de setembro (3ª e 9ª RAJs e Vara da Fazenda Pública de Marília). Nas duas semanas seguintes, entre 14 e 25 de setembro, o treinamento prossegue no Portal Nacional do Conhecimento (aulas gravadas). A implementação do eproc nessas unidades ocorrerá durante o mês de outubro – veja o cronograma.
Confira a convocação, links de acesso e mais informações sobre os cursos nos comunicados abaixo, publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp):
- 3ª RAJ e Vara da Fazenda Pública de Marília –Comunicado SGP nº 90/26
- 6ª RAJ – Comunicado SGP nº 86/26
- 7ª RAJ – Comunicado SGP nº 87/26
- 8ª RAJ – Comunicado SGP nº 89/26
Para o público externo estão disponíveis, noPortal do eproc, manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
Ciclo 3
Até novembro, serão alcançadas varas especializadas e cumulativas da Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) e anexos, Acidentes do Trabalho, Previdenciário, Execução contra a Fazenda e Núcleos de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público, Trânsito/Detran e Pedidos de Medicamentos – SUS. Todo o fluxo de implantação será acompanhado por equipes de diferentes secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para solucionar dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida para todos os públicos, como tem acontecido desde o primeiro ciclo.
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Fonte:
TJ São Paulo
08/09/2026 (00:00)
