08/09/2026
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08/09/2026 (00:00) Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhame ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
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08/09/2026 (00:00) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão das regras aplicáveis à ayahuasca n ...Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
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08/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-9, a Lei 15.497, de 4-9-2026, que altera aTST restabelece inclusão de empregador domést ...
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Fonte:
Juristas
08/09/2026 (00:00)
