08/04/2026
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08/04/2026 (00:00) A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de intermediação de criptoativos não são responsáveis por prejuízos decorrentes de fraudes ocorridas fora do ...Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzi ...
08/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processo ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
08/04/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idad ...TJSP e Polícia Penal promovem encontros circu ...
08/04/2026 (00:00) Diálogo como ferramenta para transformar relações no sistema prisional. Em uma salana PenitHoras Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 (00:00) De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em novas ações trabalhistas distribuídas no primeiro semestre de 2025, com mais de 336 mil ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
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08/04/2026 (00:00) As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
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08/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à ad ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
08/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicaçãoTRT-2 mantém justa causa de segurança flagrad ...
08/04/2026 (00:00) A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou atestado médico para justificar ausência ao trabalho ...Em meio ao escândalo do Master, Dino marca au ...
06/04/2026 (00:00) 1 de 2 MInistro do STF Flávio Dino — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF via BBC Em meio ao escândalo do Master e suspeitas de falhas na fiscalização dos negócios do banco, o ministroPGR defende que escolha do novo governador do ...
07/04/2026 (00:00) 1 de 1 PGR defende que escolha do novo governador do RJ seja feita por eleição direta — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta terça-feira (7), ...USP aposta em ‘fábricas de bolso’ para coloca ...
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07/04/2026 (00:00) A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta (8 a 10/4), o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Ma ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
07/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 1 ...Ex-presidente da Vale volta a ser réu em açõe ...
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Horas Extras lideram processos trabalhistas e muitas disputas começam com pequenos erros de cálculo
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em novas ações trabalhistas distribuídas no primeiro semestre de 2025, com mais de 336 mil processos no país. Temas relacionados, como in ...
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Fonte:
Juristas
08/04/2026 (00:00)
