22/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reu ...
21/10/2026 (00:00) Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entr ...Governo confirma transporte gratuito no 2º tu ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Os eleitores do Grande Recife e do interior de PSTF encerra ação sobre Arthur Henrique e perm ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026. — Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Posse geral de novos membros fortalece atuaçã ...
21/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 103 novos membros de 33 comissões temáticas, durante solenidade realizada na última segunda-feira, 19, no auditório da seccional. A ini ...OAB-CE e ESA-CE promovem Curso Preparatório p ...
21/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e em ação conjunta com as comissão de Apoio Acadêmico de Direito, de Estágio e de Educação ...CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todaSeminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...STJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o ..."Um tribunal que pretende substituir o debate ...
21/10/2026 (00:00) Fachin: Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Juíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 (00:00) A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldei ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 (00:00) Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovSTF derruba cobrança maior de ICMS sobre ener ...
21/10/2026 (00:00) STF barra cobrança de ICMS acima da alíquota geral no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a coConfirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento e ...Advogado é preso em SP após jogar notebook e ...
21/10/2026 (00:00) O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de b ...Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de ...
21/10/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Pará (DecrEleições 2026: qual é a ordem de votação no s ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Urna eletrônica completa 30 anos — Foto: Reprodução/TV Globo No dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026, os eleitores terão menos cargos para escolher na urna elet ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
OAB-CE aprova criação de medalha em homenagem ao advogado e professor Raimundo Bezerra Falcão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a criação da Medalha Raimundo Bezerra Falcão, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 15 de outubro, no Plenário Wanda Sidou, na sede da instituição. A iniciativa presta homenagem póstuma ao advogado, professor e Membro Honorário Vitalício (MHV) da seccional, reconhecendo sua contribuição para a advocacia cearense e para o ensino jurídico.
De autoria do advogado Moisés Antônio Gurgel Pinheiro (OAB-CE 32.882), o requerimento foi relatado pelo conselheiro seccional e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco. Durante a sessão, os presentes também fizeram um minuto de silêncio em memória do homenageado.
A comenda será concedida anualmente, em sessão solene, a advogadas e advogados que tenham, em vida, 50 anos ou mais de inscrição na OAB-CE, sem sanção disciplinar e com conduta ilibada.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância de preservar a memória de personalidades que contribuíram para a história da instituição e fortaleceram a advocacia no estado. “A criação desta medalha representa o reconhecimento da OAB-CE à trajetória de Raimundo Bezerra Falcão e à contribuição que ele deixou para a classe e o ensino jurídico. É também uma forma de valorizar profissionais que dedicaram décadas à profissão, pautados pela ética, pelo compromisso institucional e pelo respeito à sociedade”, ressaltou.
Para o relator e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, a iniciativa valoriza a experiência profissional e o compromisso ético de quem ajudou a construir a história da advocacia cearense. “Reconhecer quem alcançou meio século de advocacia íntegra é valorizar a memória da nossa profissão e reafirmar os princípios que devem orientar o exercício profissional. Ao levar o nome de Raimundo Bezerra Falcão, a medalha também mantém vivo o legado de um jurista que contribuiu para a formação de gerações e para o fortalecimento da OAB-CE”, afirmou.
A trajetória do homenageado também foi marcada pela dedicação à educação jurídica e à formação de profissionais. Para Erinaldo Dantas, MHV da OAB-CE e conselheiro federal pela seccional, esse legado permanece como referência para a classe.“Raimundo Bezerra Falcão teve uma contribuição fundamental para a advocacia cearense, especialmente na formação acadêmica e na educação jurídica. Como professor e fundador da ESA-CE, ajudou a consolidar a importância do conhecimento e do aperfeiçoamento profissional para o fortalecimento da classe. Seu legado permanece vivo nas gerações de profissionais que formou e nos valores que transmitiu”, pontuou.
Durante a sessão, Caio Valério Falcão, filho do homenageado, acompanhou o momento e destacou a emoção diante do reconhecimento prestado pela OAB-CE. “Foi muito emocionante acompanhar esse momento e ver o nome do meu pai associado a uma homenagem que reconhece a dedicação à advocacia, à educação e à formação de tantos profissionais. Saber que sua trajetória continuará sendo lembrada e que seu legado poderá inspirar outras gerações é motivo de muito orgulho e gratidão”, declarou.
Com a aprovação unânime da nova comenda, a OAB-CE presta homenagem à trajetória de Raimundo Bezerra Falcão e reforça o reconhecimento institucional às advogadas e aos advogados que dedicam sua vida à profissão com ética e compromisso.
Quem foi Raimundo Bezerra Falcão
Raimundo Bezerra Falcão faleceu em 3 de outubro de 2026. Foi o 23º presidente da OAB-CE, conduzindo a seccional na gestão 1987-1989, período marcado pela mobilização da advocacia brasileira em torno da redemocratização e da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição Federal de 1988. Pela atuação à frente da Ordem, tornou-se membro honorário vitalício do Conselho Seccional. Em 2005, recebeu a Medalha Advogado Padrão da OAB-CE.
Na área acadêmica, foi mestre e livre-docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde lecionou por décadas na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito, nas áreas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Econômico. Também coordenou o Mestrado em Direito Constitucional da instituição e fundou a Escola Superior de Advocacia do Ceará.
Ao longo da carreira, exerceu ainda a Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste e integrou o Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 2025, foi agraciado na primeira edição da Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Fonte:
OAB Ceará
21/10/2026 (00:00)
