22/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reu ...
21/10/2026 (00:00) Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entr ...Governo confirma transporte gratuito no 2º tu ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Os eleitores do Grande Recife e do interior de PSTF encerra ação sobre Arthur Henrique e perm ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026. — Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Posse geral de novos membros fortalece atuaçã ...
21/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 103 novos membros de 33 comissões temáticas, durante solenidade realizada na última segunda-feira, 19, no auditório da seccional. A ini ...OAB-CE e ESA-CE promovem Curso Preparatório p ...
21/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e em ação conjunta com as comissão de Apoio Acadêmico de Direito, de Estágio e de Educação ...CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todaSeminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...STJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o ..."Um tribunal que pretende substituir o debate ...
21/10/2026 (00:00) Fachin: Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Juíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 (00:00) A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldei ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 (00:00) Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovSTF derruba cobrança maior de ICMS sobre ener ...
21/10/2026 (00:00) STF barra cobrança de ICMS acima da alíquota geral no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a coConfirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento e ...Advogado é preso em SP após jogar notebook e ...
21/10/2026 (00:00) O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de b ...Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de ...
21/10/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Pará (DecrEleições 2026: qual é a ordem de votação no s ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Urna eletrônica completa 30 anos — Foto: Reprodução/TV Globo No dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026, os eleitores terão menos cargos para escolher na urna elet ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reunião de transição e apresenta relatório para próxima gestão
Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entrega do relatório contendo estrutura, equipe, fluxos de trabalho e resultados alcançados no biênio 2025-2027.
“Fizemos de fato uma apresentação global e colocamos a Vice-Presidência à disposição para continuar trocando informações. Essas reuniões de transição são muito importantes porque fazem com que, meses antes, você já tenha uma boa noção de qual será o seu novo papel. Numa linguagem bem simples e direta, você já entra com o pé direito”, afirmou o atual vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, que assumirá a Presidência do Tribunal no dia 22 de janeiro de 2027.
O vice-presidente eleito para o próximo biênio (2027-2029), desembargador José Tarcílio Souza da Silva, elogiou o relatório entregue. “Nos apresentaram um diagnóstico muito positivo da situação da Vice-Presidência, então eu fiquei particularmente feliz, junto com a minha equipe, porque vejo que o nosso trabalho vai ter um bom desempenho a partir de tudo que foi realizado na gestão do desembargador Mauro Liberato”, avaliou o próximo vice-presidente do TJCE.
Entre as atribuições da Vice-Presidência estão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), responsável por uniformizar a gestão dos procedimentos administrativos, decorrentes da aplicação da repercussão geral e de julgamentos de casos repetitivos; e o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, que apoia o 2º Grau de jurisdição no julgamento de processos redistribuídos das Câmaras de Direito Privado.
O órgão ainda é responsável pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece), criado pelo Tribunal para monitorar, estudar e propor soluções para demandas judiciais repetitivas ou de massa. Outra atribuição é o acompanhamento e andamento do Concurso para Juiz Substituto do TJCE.
PRODUTIVIDADE
Durante a reunião também foi apresentado o crescimento da produtividade nos anos de 2024, 2025 e 2026. Este ano, até o último dia 11 de outubro, a Vice-Presidência já alcançou o total de 24.503 decisões e despachos, superando as marcas de 2025 (23.034) e 2024 (18.000).
O relatório apontou um aumento expressivo no percentual de processos baixados em relação aos recebidos, que subiu para 63,6% em 2026, contra 50,1% em 2025 e 31,9% em 2024. Já a taxa de congestionamento bruta ficou em 44% em 2025 e 51% em 2026, mantendo-se abaixo das metas estipuladas pelo TJCE, que eram de 59,8% e 56,8%, respectivamente.
Além dos desembargadores, participaram da reunião as juízas Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio e Roberta Ponte Marques Maia, e os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto e Fabrício Vasconcelos Mazza. Presentes, ainda, as servidoras Bruna Valões de Oliveira, Georgeanne Lima Gomes Botelho, Laís Menezes Carvalho Barbosa, Ana Priscilla Gomes Liberato Azin, e os servidores Bruno Pinheiro Jucá e Julio Carlos Crispino Leite.
Todas as pessoas integram a Comissão Temporária Especial de Transição da Vice-Presidência para o biênio 2027–2029, designada pela Portaria nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 14 de outubro.
SAIBA MAIS
As reuniões de transição estão previstas na Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços jurisdicionais, a transparência administrativa e o planejamento estratégico para o biênio 2027–2029.
Na última segunda-feira (19/10), a Presidência do TJCE, que tem à frente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou a primeira reunião de transição com a equipe do desembargador Mauro Liberato. Clique AQUI para ver a reportagem.
Fonte:
TJ Ceará
21/10/2026 (00:00)
